Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2250 2788 labora com vínculo empregatício, fornecendo, em caso positivo, os dados da empregadora, ou aufere benefício previdenciário. Serve o presente, por cópia digitada, como ofício, providenciando a serventia o encaminhamento.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0005027-81.2016.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1657 150163/SP) Processo 0004260-14.2022.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Célia de Oliveira de Almeida - Vistos. Ante a certidão de fls. retro, a fim de agilizar o andamento processual, atente-se o patrono nos próximos peticionamentos para o correto preenchimento do inciden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1656 termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9099/95. Tratando-se de autos digitais, os quais podem ser impressos e armazenados pela parte em PDF, fica indeferido eventual requerimento de expedição de certidão de crédito para embasar futura execução. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa defi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1575 Repetição de indébito - José Rosa dos Santos - Prefeitura Municipal de Botucatu - Vistos. Iniciada a execução do julgado por iniciativa da parte interessada (art. 52, IV, da Lei n.º 9.099/95), nos termos do art. 12, da Lei n.º 12.153/09, intime-se/oficiese a autoridade citada para causa para que cumpra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3010 422 a possibilidade de acordo entre as partes ou a existência de fatos controvertidos com a necessidade de produção de provas, designar-se-á audiência de conciliação, instrução e julgamento. Int. - ADV: RENE ALVES DE ALMEIDA (OAB 37567/SP) Processo 1000417-92.2020.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1170 321 do Código de Processo Civil, cuide o exeqüente, em quinze dias, de incluir nos assentamentos da distribuição as anotações relativas ao integrante do polo passivo da demanda. 2.- Consoante dispõe o Comunicado Conjunto CG n. 2013/2017 do Tribunal de Justiça de São Paulo, para a retificação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1612 cálculos apresentados pela parte exequente a fls. 09, no importe de R$ 1.320,92 (data base: setembro/2021). Diante da natureza indenizatória da verba devida, a requerida não deverá reter na fonte valores a título de Imposto de Renda. Quando do preenchimento do Termo de Declaração, observe o exequente os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 572 1314 BORSATO SÃO JOSE DO RIO PRETO ME - Fls. 16 - Indefere-se o pedido de Justiça Gratuita. A parte autora não comprovou insuficiência de recursos (art. 5º, inciso LXXIV, CF): contratou advogados particulares demonstrando condições de pagar as custas; abriu mão da Assistência Judiciária Gratuita fornecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 3687 435.01.2010.001162-8/000000-000 - nº ordem 328/2010 - Ação Monitória - SUPERMERCADO DO NELSON DE PEDREIRA LTDA X EMILIANA REGINA DUÓ VIEIRA - Fls. 79 - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência delas e expondo com clareza os fatos a serem d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 927 1019 HERKENHOFF VIEIRA OAB/SP 300906 564.01.2004.017193-5/000000-000 - nº ordem 3919/2004 - Arrolamento - GERSON PASCHOIN E OUTROS X MARIA HELENA MACIEL PASCHOIN - Fls. 137 - Fls. 135/136: manifeste-se a inventariante, em 10 dias, comprovando o protocolo. Int. - ADV JOAO KAHIL OAB/SP 81193 - ADV CRISTIANE GUIDORIZZI