Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2773 2741 e honorários em primeiro grau de jurisdição. Defiro a gratuidade. Int. - ADV: CASSIANE APARECIDA DA CRUZ FERREIRA (OAB 321016/SP) Processo 1006856-39.2019.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Luiz Ferreira de Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3440 377529/SP) Processo 0005331-39.2019.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Valéria Patrícia Pinheiro Rodrigues - Vistos. Ante o noticiado pagamento do requisitório nos autos que originaram o crédito, arquive-se o presente expediente, sem solução de contin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3154 Décimos / VPNI - Danila Rafaela Peçanha Höring - Vistos. Especifiquem provas, se necessário, justificando a pertinência. O silêncio será interpretado como desinteresse pela abertura da fase instrutória. Int. - ADV: JOAO PAULO MILANO DA SILVA (OAB 213907/SP) Processo 1042768-97.2019.8.26.0602 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2850 Princípio do devido processo legal, em especial sob a vertente do Princípio do contraditório. Porque inexistente lei estadual a autorizar a realização de acordos, cite-se a requerida, na pessoa de seu representante legal, anotado o prazo de trinta dias para oferecer resposta a contar da juntada do mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2897 798 autora, apresentando suas contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias. Após o prazo, com ou sem a devida manifestação, os presentes autos subirão ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens deste Juízo. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), SILVESTRE LOPES MATEUS (OAB 2293

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1588 662 unidade não possui garagem do edifício. - ADV: MÁRIO TADEU MARATEA (OAB 180766/SP), RAFAEL LOBATO MIYAOKA (OAB 271825/SP) Processo 0021125-22.2002.8.26.0562 (562.01.2002.021125) - Procedimento Sumário - Inadimplemento - Associacao Educacional do Litoral Santista Aelis - Gilson da Silva Leandro - Proc. n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2975 devidos honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje expedição de precatório, desde que não tenha sido impugnada. Int. - ADV: CASSIANE APARECIDA DA CRUZ FERREIRA (OAB 321016/SP) Processo 0001114-79.2021.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1295 Processo 1020001-65.2019.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Dioclécio Luis da Silva - Vistos. Transitada em julgado a r. sentença, diga a parte interessada em termos de prosseguimento, no prazo legal. No silêncio, ao arquivo, anotando-se. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3021 Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sebastião Fernandes Marques - Vistos. Ante o trânsito em julgado certificado nos autos, intime-se a requerida para que, no prazo legal, proceda ao apostilamento dos benefícios e publicação no Diário Oficial, comprovando-se o cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4915 o julgamento”. Ocorre que o Provimento CSM 2.321/2016 (com entrada em vigor a partir de 18 de janeiro de 2016) altera o artigo 9º do Provimento CSM nº 2.203/2014, que passa a conter a seguinte redação: “Art. 9º: Em razão do decurso do prazo previsto pelo artigo 23 da Lei 12.153/2009, a competênci