Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1342 681 em revelia. 3) Fica o(a)(s) subscritor(a)(es) da inicial ciente(s) de que deverá(ao) trazer o(a)(s) requerente(s) na audiência designada, independentemente de intimação, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com sua conseqüente condenação ao pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3166 DEFIRO a tutela de urgência pleiteada, para determinar a devolução dos vencimentos da autora, relativos ao mês de novembro de 2.019, limitando-se os descontos em 10% (dez por cento) sobre seus vencimentos, nos termos do artigo 111 da Lei Estadual n.º 10.261/1.968. Tendo em vista que inexistente lei e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3435 LENI FUSCO RODRIGUES ALMENARA (OAB 326533/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) Processo 1001650-39.2022.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Elaine da Silva das Graças - Consórcio Poupatempo Região de Sorocaba - Sudeste - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3500 CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vitor Vinicius Ferreira Delgado - Vistos. Restituo os autos ao cartório, sem prolação de decisão ou sentença, em razão de minha remoção, a pedido, para o cargo de Juiz de Direito do Juizado Especial Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2853 de seu representante legal, anotado o prazo de trinta dias para oferecer resposta a contar da juntada do mandado aos autos. 3. Tratando-se de procedimento regido pela Lei 12.153/2009, indevidas custas, despesas e honorários em primeiro grau de jurisdição. Intime-se. Sorocaba, 17 de março de 2022. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2429 para tanto. O Juízo não está cadastrado no Infoseg ou CPFLJud, mas as demais pesquisas suprirão a pretensão do autor. Sendo o réu pessoa jurídica, o autor deverá juntar aos autos a certidão da Junta Comercial. Os resultados obtidos não poderão constar da publicação no D.J.E (face ao seu caráter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1104 logo a familia, não utilizou a mesma quantidade energia elétrica normal nos meses em que todos estão na residência. Alega ainda que o suposto débito esta sendo cobrado diretamente em parcelas através da fatura de seu consumo mensal, o qual já realizou dois pagamentos. Pede em tutela de urgência que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2481 274 pagamento das despesas processuais.A exigência de tal encargo, no entanto, só se dará se ocorrer a hipótese de que trata o § 3º do artigo 98 do sobredito Código, em razão do benefício da justiça gratuita. Transitada esta em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais.P. e int. - ADV: M�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1691 2650 prazo da emenda e sob pena de indeferimento, comprove-se o falecimento do genitor do “de cujus”, mediante juntada de sua certidão de óbito, nos termos do art. 283, do CPC. Int. - ADV: DIVA APARECIDA CATTANI (OAB 156068/SP) Processo 1001972-51.2014.8.26.0663 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3326 Machado Souza - Vistos. Restituo os autos ao cartório, sem prolação de decisão ou sentença, em razão de minha remoção, a pedido, para o cargo de Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jandira, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) em 10 de novembro de 2022,