Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1047 eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: LAURA ALVES MARCHETTI (OAB 441230/SP) Processo 1009456-84.2022.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3471 REGINA CÉLIA CAVALLARO (OAB 207710/SP) Processo 1046956-31.2022.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gisah Assad Diniz da Gama - Nº de Ordem: 2022/002813 Vistos. Intime-se a parte requerente a apresentar comprovante de residência atualiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4847 Amélia Silveira Depicoli - A fim de possibilitar a análise do juízo e o efetivo contraditório, deverá a parte autora comprovar documentalmente que a aposentadoria ocorreu em 03/04/2018, bem como de que manteve a contribuição previdenciária até esta data. Deverá, ainda, a parte autora comprovar que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3473 para o cargo de Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jandira, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) em 10 de novembro de 2022, com início de exercício em 21 de novembro p.f., sem tempo hábil para emitir decisão ou sentença neste feito até o dia 18 do mesmo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3478 decisão ou sentença neste feito até o dia 18 do mesmo mês, último dia útil de atuação neste juízo, dado o elevado número de processos em conclusão (que supera 2500 feitos), ao qual não dei causa, bem como a necessidade de análise dos pedidos de natureza urgente no período e de tomada de prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3571 CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP) Processo 0012545-76.2022.8.26.0602 (processo principal 1046636-20.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Cristiane de Oliveira - Vistos. Restituo os autos ao cartório, sem prolação de decisão ou sentença, em razão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 5071 objeto do presente writ, manifeste-se a impetrante, no prazo de dez (10) dias. Após, conclusos para prolação de sentença, na fila adequada. Int. - ADV: LORY HILDA VENDT (OAB 445060/SP), PAULO HENRIQUE DE CAMPOS SORANZ (OAB 176041/ SP) Processo 1006770-68.2019.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3603 Processo 1014146-03.2022.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Caroline Espinoza Rodrigues - Nº de Ordem: 2022/000905 Vistos. Fls. 43: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Considerando a pequena estrutura de conciliadores disponíveis neste juizado espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3043 juros de mora que não supere a taxa Selic, assim como com amortização das parcelas vincendas com os valores cobrados até então em excesso. Valerá via desta decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO, que deve ser protocolizada pela impetrante na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, para cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3237 sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: JOSE ROBERTO MURARO TEBET (OAB 351182/SP) Processo 1032455-43.2020.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Hora Extra - Edmilson Chelles Martins - Vistos. Antes de designar audiência de instrução e julgamento e dada a possibilidade de el