Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 293 advogados. Decorrido o prazo para contestação, tornem conclusos para sentença. Cite(m)-se, intime(m) e cumpra-se, valendo a presente como mandado, ficando deferidos os benefícios do artigo 212, § 2º do C.P.C. - ADV: FERNANDA DE CASSIA CIRINO DOS SANTOS (OAB 209076/SP) Processo 1000605-43.2019.8.26.026

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1259 lotados em determinadas unidades policiais Inexistência de direito líquido e certo de extensão aos inativos Interpretação dos artigos 5º, 40 e 42 da Carta Magna Improcedência mantida Apelo improvido” (fl. 174). (....) 5. O Tribunal de origem asseverou que “é um vantagem de caráter transitório, ou seja, devido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 309 RELAÇÃO Nº 1347/2018 Processo 0000120-60.2018.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JORGENILSON FERREIRA DE SOUZA - VISTOS... I) Apresentadas as razões e contrarrazões de apelação (vide fls. 274/284 e 288/291), observadas as cautelas de estilo, remetam-se estes autos ao E. Tribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 3220 Paulo SP.ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no respectivo Registro de Pessoas Naturais, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 100 perito o Sr. Sebastião Edson Cineli. Tendo em vista que a autora é beneficiária da assistência judiciária, oficie-se a Defensoria Pública para disponibilização dos honorários periciais nos termos da Tabela em vigor, após, intime-se o Sr. Perito a fim de dar inicio aos trabalhos. As partes poderão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 174 telefonia móvel com a requerida usando desde o início o plano pré pago optando depois pelo plano pós pago referente a linha móvel mencionada na inicial onde se comunicava com clientes e amigos desde a contratação do serviço conforme documentos acostados à inicial. Não há dúvida de que a relação tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 86 b) Na petição inicial consta que a autora possui o imóvel há mais de 15 anos e na petição inicial consta os confrontantes: O referido imóvel corresponde a um lote de terreno número 429 da quadra sob letra Q do loteamento denominado cidade Anchieta, situado no município e comarca de Itanhaém-SP, medindo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 359 o acordo de vontades celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Julgo, em consequência, EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do C.P.C. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se desde já o trânsito em julgado. Expeç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3940 Processo 1002198-93.2022.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Isidoro Carlo Barbagallo Vistos. Defiro o requerido. Cite-se e intime-se a parte ré, no endereço de fls. 41 (que já cadastrei no SAJ) para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Emissão automática

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 428 são admissíveis quando destinados a obter pronunciamento tendente a eliminar omissão, obscuridade ou contradição interna do provimento jurisdicional. Não servem portanto para obtenção de nova decisão sobre tema já examinado pelo julgado, por inconformismo da parte. Assim, conheço dos embargos e NEGO-LHES PROVIM