Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 227 sem prejuízo, à guisa do que prevê o art. 536, §3º, do NCPC, “o executado incidirá nas penas de litigância de má-fé quando injustificadamente descumprir a ordem judicial, sem prejuízo de sua responsabilização por crime de desobediência.” Em caso de inércia, independentemente de nova intimaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 239 14). Com efeito, forçoso o decreto de revelia dessa, presumindo-se, com isso, como verdadeiros os fatos alegados pela parte ativa na proemial, notadamente acerca da relação jurídica existente entre as partes, oriunda do contrato de Previdência Privada, bem como o saldo disponível em dezembro/2013. Consig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 315 intimação prevista no § 1odeste artigo; II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; IV - a testemunha houver s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1749 8AGCN48X0AR166604. “ Expeça-se mandado de busca e apreensão, intimação do devedor e citação. Em cumprimento, deverá o Sr. Oficial de Justiça, inicialmente, cumprir a decisão liminar de busca e apreensão, observando-se o disposto no artigo 3º parágrafo, § 14 da Lei 13.043/14. Em seguida, dever�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 293 advogados. Decorrido o prazo para contestação, tornem conclusos para sentença. Cite(m)-se, intime(m) e cumpra-se, valendo a presente como mandado, ficando deferidos os benefícios do artigo 212, § 2º do C.P.C. - ADV: FERNANDA DE CASSIA CIRINO DOS SANTOS (OAB 209076/SP) Processo 1000605-43.2019.8.26.026

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 2697 Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), para os termos da inicial, com as advertências legais, no endereço supra citado. Concedo ao Senhor Oficial de Justiça encarregado da diligência os benefícios do artigo 172, § 2º, do referido codex. - ADV: CHYARA FLORES BERTI (OAB 212913/SP) Processo 1006605-47.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 360 VITAL TORRES - DIANTE DO EXPOSTO: JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA e, em consequência, CONDENO o acusado DANIEL VITAL TORRES, já qualificado, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 2 ANOS E 6 MESES DE RECLUSÃO, em regime inicialmente fechado, e ao pagamento de 250 DIAS-MULTA, no valor, cada um, de 1/3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 147 LIMINARMENTE por ausência de pressuposto essencial. Cópia em ambos os autos; e nada sendo requerido ao arquivo. Int. ADV: ALEXANDRE NAVES SOARES (OAB 268201/SP), NILSON ANTONIO LEAL (OAB 195245/SP) Processo 0002552-43.2005.8.26.0266 (266.01.2005.002552) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Materi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 147 FERNANDA DE CASSIA CIRINO DOS SANTOS (OAB 209076/SP), FABIO HUMBERTO CIRINO DOS SANTOS (OAB 238632/ SP) Processo 0006004-85.2010.8.26.0266 (266.01.2010.006004) - Procedimento Ordinário - Manoel Missias Silva Gonçalves Ardomar Fernandes da Silva e outro - Desp. de fls. 86: “Ante o contido às fls. 74/75, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1885 do processo até a data de eventual pagamento ou prisão (súmula 309). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CID FERREIRA PAULO (OAB 42218/SP) Processo 3002000-06.2013.8.26.0441 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho /