Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2424 Processo 0001405-58.2001.8.26.0383 (383.01.2001.001405) - Procedimento Sumário - Iraci Flavio de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Diante da certidão de fls. 258, o ofício expedido às fls. 254/255 será assinado e enviado. Aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: MOACIR JESUS BARBOZA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2856 Fatima Ferreira - Vistos. Arquivem-se, nos termos da sentença de fls. 20/21. - ADV: ALCEU GARCIA MARQUES (OAB 325767/ SP) Processo 1001557-88.2021.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Valter Mota - Vistos. Fl. 228: considerando que não houve tempo hábil para intimação da parte a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2182 considerando que o autor é Inssuniãofazenda Nacional, providencie a serventia a publicação dos editais, observando o prazo, que não poderá ser inferior a 05 (cinco) dias da data estipulada para início da hasta. Fica decidido que o arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1650 do § 3º do art. 57 da Lei nº 8.213, não terá direito a aposentadoria especial o segurado que trabalhou ocasionalmente ou de maneira intermitente em condições prejudiciais à sua saúde. Mesmo que haja a exposição intermitente ou ocasional em condições nocivas à saúde do trabalhador, não haverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1102 1780 que o Sr. Antonio Bento após laborar em diversas empresas sem registro em carteira, trabalhou como entregador de pães no período de 01/07/2002 a 12/02/2003. Requereu a concessão do benefício de pensão por morte, a partir da data do pedido administrativo (15/12/2009). Juntou documentos (fls. 10/89). Citad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 767 1564 CONCLUSÃO Aos 06 de julho de 2010, faço estes autos conclusos a(o) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Kerla Karen Ramalho de Castilho, MM. Juiz(a) de Direito desta Comarca de Nhandeara-SP. O Escrevente,_____________ Ação: Separação Judicial . Proc. nº 877/10 Autora: Neide de Fátima Oliveira de Freitas, residente na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2901 dos Santos - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão da parte autora em face do requerido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para conceder à parte autora o benefício previdenciário deauxílio-reclusão, a partir da data do requerimento administrativo (27/11/2018 - fl. 09) até a data de ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2577 Considerando o disposto no artigo 496, § 3º, I, do Código de Processo Civil, retifico a sentença encartada às fls.165/166, a fim de que a parte final do dispositivo tenha a seguinte redação: “Desnecessária aremessados autos ao Eg. Tribunal Regional Federal para reexame obrigatório (artigo 496, § 3º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3007 a contestação apresentada (fls. 67/91), nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Fls. 92/112: Ciência às partes da resposta apresentada pelo Inss. - ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP) Processo 1000867-98.2017.8.26.0383 - Execução de T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2438 resta prejudicada a decisão de fls. 137. Aguarde-se a vinda do laudo pericial. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. - ADV: RONNY KLEBER MORAES FRANCO (OAB 274728/SP), FILIPE HERCIL DE NOJIMA COSTA (OAB 233880/SP) Processo 1001363-88.2021.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais -