Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 882 2331 383.01.2009.002292-6/000000-000 - nº ordem 1131/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA X RENATO DE FREITAS - Fls. 162 - Proc. n. 1131/09 Vistos. Considerando o efetivo depósito complementar, manifeste-se o requerido em termos de prosseguimento.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 994 1781 ilegitimidade passiva. No mérito, afirmou que conforme Resolução SS-126, de 13/08/2009, da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, torna-se obrigatório aos profissionais da área médica no âmbito SUS/SP, a indicação da nomenclatura genérica das substâncias e e/ou princípios ativos que compõem o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2145 Processo 0000245-65.2019.8.26.0383 (processo principal 1000768-65.2016.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Jovelina Barbosa da Silva Inácio - Vistos. Intime-se o requerido para apresentar os cálculos que entende devido, ficando intimad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2264 Processo 1000286-83.2017.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Antônia Aparecida Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. A impugnação de fls. 110/111 trata-se de irresignação contra o resultado da perícia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2777 BATISTA (OAB 137095/SP) Processo 0000931-91.2018.8.26.0383 (processo principal 0000512-76.2015.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Parceria Agrícola e/ou pecuária - Márcio Henriques da Costa - - Maria Elisa Beltrão Henriques da Costa - - SUSANA HENRIQUES DA COSTA - - WALTER HENRIQUES DA COSTA - Agropec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1917 da conta bancária do exequente Donizete Aparecido Rodrigues à época dos fatos era R0,00 e em tese não possui direito ao recebimento de qualquer valor, assim sendo, para se evitar eventual alegação de cerceamento de defesa e prejuízo aos demais credores, manifeste-se o exequente em 15 (quinze) dias sobre a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 2072 termos do §5º do artigo 659 do CPC; b) Em caso de bem indivisível a penhora deverá recair sobre a totalidade (CPC, art. 655-B) c) O prazo para interposição de embargos é de 30 (trinta) dias, a partir da lavratura do auto de penhora. Ato contínuo o senhor Oficial de Justiça deverá dirigir-se ao S.R.I. c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1926 Processo 1000631-73.2022.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Adalberto Luiz Carlos - Vistos. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, prevê que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifei). Embora para a conces