Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2335 39 COIMBRA (OAB 171287/SP), ANDREA MARQUES DA SILVA (OAB 230309/SP), LUCIANE GALINDO CAMPOS BANDEIRA (OAB 113423/SP), RUFINO DE CAMPOS (OAB 26667/SP), MARIA HELOISA DA SILVA COVOLO (OAB 155715/SP) Processo 1000035-60.2016.8.26.0493 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 3282 é a regra para o consumidor simples. Também anotou sobre o impacto financeiro que a exclusão da Tusd da base de cálculo do ICMS poderia ter para os estados.E no Supremo Tribunal Federal também discute-se a questão.No RE 1.002.296-Paraná, sob a relatoria do Ministro Luís Roberto Barroso, interposto sobre ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 3487 destes autos, com as devidas anotações, arquivando-se. Int. - ADV: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP), RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 1012896-43.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Dolores Duarte Alve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 3753 respeitada a prescrição quinquenal. Julgo, no mais, improcedente o pedido de se calcular o valor do adicional de insalubridade em percentual sobre o vencimento do cargo efetivo. Responderá a requerida pelos honorários advocatícios da parte autora, arbitrados em 10% do valor da condenação. E por conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 3923 os pressupostos processuais, JULGO SANEADO o processo. Fixo como pontos controvertidos: a) se as funções exercidas pelo autor são perigosas e b) se a inexistência de legislação municipal impede a concessão do adicional de periculosidade. No caso concreto não vislumbro a necessidade de atribuir de mane

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 3652 ícone “orientação para advogados”, item “Peticionamento de Incidente”. Int. - ADV: MURILO NOBREGA CAMPOS (OAB 336797/ SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), JOAQUIM DE JESUS BOTTI CAMPOS (OAB 155665/SP) Processo 0009627-13.2018.8.26.0482 (processo principal 1015786-91.2014.8.26.0482) - Cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 814 de se criar espaço para a procrastinação indevida e a chicana processual” (Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart, RT, 2009, p.380). Na hipótese, não se vislumbra a utilidade da colheita do depoimento pessoal do apelado, porquanto não há razão para crer que ele iria confessar os fatos alegado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 3149 Germano Bispo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 01) Concedo a parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, bem como a prioridade na tramitação do feito (CPC, art. 1.211-A). Anote-se. 02) Da tutela antecipada postulada: Há amparo fático e jurídico para a concessão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 3213 no formato digital, através do Portal e-Saj. Nos termos do Comunicado da DEPRE nº 03/2013, o/s exequente/s deverá solicitar a expedição de ofício requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios digitalmente no Portal e-Saj, “petição intermediária”, cuja funcionalidade específica para pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 3293 173261/SP), EDSON ROBERTO BARBOSA (OAB 194382/SP) Processo 1000189-45.2015.8.26.0483/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Edgar José da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEITO Nº 2015/000448Vistos.Diante da concordância de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO