Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 2720 ADV: VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP) Processo 0017283-94.2013.8.26.0482 (048.22.0130.017283) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eiji Kakihata - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Sobre a contestação, manifeste-se a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 2555 despacho de fls. 145, devendo o autor informar, apresentando documentação, a data em que passou para a reserva. Após, tornem conclusos. - ADV: JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP), DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP), OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP) Processo 0000993-73.2014.8.26.0480

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2975 a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ROBERTA DIAS FERRAZ PENA (OAB 327240/SP) Processo 0008147-16.2011.8.26.016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 4578 interposto por Fazenda Publica do Estado de São Paulo, nos efeitos devolutivo e suspensivo, este por força do artigo 2º-B da Lei 9.494/97. Intime-se o/a recorrido/a para, querendo, através de advogado, apresentar as contra-razões, no prazo de dez (10) dias. Apresentada as contra-razões ou não, reme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1711 2456 8) Inconstitucionalidade. 9) Recurso extraordinário interposto pelo estado do Rio Grande do Norte conhecido e parcialmente provido, porquanto descabida a pretensa compensação do percentual devido ao servidor em razão da ilegalidade na conversão de Cruzeiros Reais em URV com aumentos supervenientes a tít

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 2716 nesse mesmo dia, às 14hs15min. Nesse segundo momento, o executado permitiu minha entrada na casa (a esposa dele não estava em casa) e passei, então, a proceder a busca de bens passíveis de serem penhorados. Não encontrando, passei a proceder a constatação de bens, conforme se segue, abaixo: tinha uma ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1628 424 contestação, se necessário, será designada audiência de instrução e julgamento, onde querendo as partes, a realização de prova testemunhal, deverão apresentar o rol respectivo dentro do prazo legal. Em todas as audiências designadas a presença das partes é obrigatória, sob pena de extinção em re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1657 21 RICARDO DE ALMEIDA PRADO OLIVEIRA - LETICIA LEME - VISTOS. I- Fls. 19/20: Diante da juntada do instrumento de procuração, proceda à Serventia as anotações necessárias, devendo, doravante, o Advogado do exequente ser intimado de todos os atos do processo. II-Defiro o prosseguimento do feito requerido pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 2475 Medicamentos - Aurelio Cardoso de Souza - Fazenda Publica do Municipio de Presidente Venceslau - FEITO Nº 2014/000080. Vistos. 1- Havendo prova nos autos de que o/a autor/a Aurelio Cardoso de Souza padece de enfermidade e para o controle da mesma se faz necessário o uso contínuo do/s medicamento/s relac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 2482 partes da juntada aos autos das cópias das principais peças de eventuais feitos que o(a) autor(a) propôs contra a(s) requerida(s), com possibilidade de manifestação no prazo de 05 dias.) - ADV: CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE (OAB 121387/SP), PATRICIA LOPES FERIANI DA SILVA (OAB 122476/SP), RAFAELA STEIN M