3.150 resultados encontrados para int. c. mp. - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3950 IP : 22/2009 - Votuporanga AUTOR : Justiça Pública RÉU : Luiz Roberto Gouveia ADVOGADO : 232697/SP - Sirlene Alves da Silva VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006740-10.2009.8.26.0664 CLASSE :PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO : 22/2009 - Votuporanga REQTE : Justiça Pública VARA:1ª
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3804 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Wesley Henrique de Azevedo Cunha VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007693-22.2019.8.26.0664 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2113607/2019 - Valentim Gentil AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Josuel De Souza Santos VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1504770-46.2019.8.26.06
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2682 3566 - Vistos. Ante o pagamento da pena de multa, a fls. 237, oficie-se à VEC/DEECRIM competente, nos termos do art. 479, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Após, arquivem-se. Int. C. MP. - ADV: JULIANO SEVERIANO BORGES (OAB 290275/SP) Processo 0004161-74.2018.8.26.0664 - Carta P
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2735 5004 pela prática do crime dos arts. 33, caput, e 40, VI, da Lei 11343/06. Aplico-lhe a pena final de: 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão, a cumprir em regime inicial fechado, sem direito de apelar em liberdade, porque se trata de delito equiparado a hediondo e o réu está preso desde o flagrante, e
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2056 3048 de que a Testemunha de Acusação T.M.S, acima qualificada, encontra-se internada (fls. 177), requisite-se sua apresentação, à Fundação CASA Feminino de Cerqueira César I, com urgência, para participar da audiência designada, neste Juízo, para o dia 03 de Março de 2016, às 14h40min, comunicando-
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4586 cumprir em regime inicial semiaberto, e 10 (dez) dias-multa, com unidade mínima. Transitada em julgado, expeçam-se mandado de prisão e guia de recolhimento. Sem custas, em razão da aparente pobreza do sentenciado. P. I. C. - ADV: RICARDO SANDRIN PICININ (OAB 284300/SP) Processo 0007402-90.2017.8.26.066
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3880 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JORGE CANIL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STELLA BORLINA BASSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0371/2021 Processo 0005829-17.2017.8.26.0664 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Valter Donizete de Sandes - - Milton
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 4534 pelo Juízo. Caso aceita e formalizada a suspensão condicional do processo, fica ciente o denunciado que: a) o benefício será revogado se, no curso do prazo, o beneficiário vier a ser processado por outro crime ou não efetuar, sem motivo justificado, o pagamento da prestação pecuniária; b) o benefíc
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4586 cumprir em regime inicial semiaberto, e 10 (dez) dias-multa, com unidade mínima. Transitada em julgado, expeçam-se mandado de prisão e guia de recolhimento. Sem custas, em razão da aparente pobreza do sentenciado. P. I. C. - ADV: RICARDO SANDRIN PICININ (OAB 284300/SP) Processo 0007402-90.2017.8.26.066
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2872 3523 C. MP. - ADV: JOÃO PAULO BELINI E SILVA (OAB 221224/SP) Processo 0004102-86.2018.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Valter Siqueira Dias - Vistos. Considerando-se a certidão de fls. 384, extraia-se certidão da sentença, encaminhando-a à Fazenda P�