Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2872 3524 - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença absolutória, certificado a fls. 511, oficie-se ao IIRGD. Após, arquivemse. Int. Ciência ao MP. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), MARCELO LEAL DA SILVA (OAB 268285/SP), FRANCIELI FAZAN GARCIA (OAB 394830/SP) Processo 0015938-61.2015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3943 Defensoria Pública, visando à indicação de advogado para prosseguir em sua defesa, nos termos do Convênio DPE/OAB, ficando desde já nomeado pelo Juízo. Após, intime-se o defensor da nomeação e para comparecimento na audiência designada, entregando-lhe cópia da decisão de fls. 149/150. Deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5143 167 (cronograma de marcação de audiências). I. C. MP. - ADV: SILVIO BARBOSA FERRARI (OAB 373138/SP), JANAINA SILVA FERNANDES (OAB 453798/SP) Processo 1500291-10.2019.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Eliza Marta Buzon - Francinaldo Souza Silva - - Matias Rodrigues da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3824 mas não se olvide o poder destrutivo das drogas, que há muito vem solapando as bases da família e da sociedade, gerando multidões de dependentes químicos, com prejuízo incalculável para o erário e a saúde pública. Imagine-se quantas pessoas teriam a saúde posta em intenso risco pelo consumo da dro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2607 3779 Godoy Vilches - Intimando a defesa para apresentar memoriais, no prazo de 05 dias. - ADV: HERMINIO SANCHES FILHO (OAB 128050/SP), DANIELE CRISTIANE PAULINO (OAB 226532/SP) Processo 0003256-06.2017.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Rafael Luquis Miranda - Vistos. Fica rati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 5112 Justiça de São Paulo, que indeferiu de plano o pedido de Revisão Criminal nº 0035383-10.2021.8.26.0000, interposto pelo réu, tornem os autos ao arquivo. Int. C. MP. - ADV: MARCELO LEAL DA SILVA (OAB 268285/SP), NATHÁLIA GALERA TAHA (OAB 453403/SP), FERNANDA DA SILVA SANTANA MORA (OAB 294909/SP), DOUGLAS T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3576 4420 testemunha Mauro André Santiago. Aguarde-se a audiência. Int. - ADV: BRUNO DE MORAES DUMBRA (OAB 214256/SP), VERGILIO DUMBRA (OAB 91576/SP) Processo 0010650-64.2017.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Rafael Luquis Miranda Vistos. Para as providências cabíveis, comuniq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9808 e horário agendados, com pelo menos 20 (vinte) minutos de antecedência. 5. Na data da audiência, a(s) FA(s) deverá(ão) estar atualizada(s). Int. C. MP. - ADV: LAÍS LOPES FRANCELINO (OAB 440439/SP) Processo 1501363-95.2020.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 3597 para o cumprimento do mandado de prisão. Após, o réu deverá ser advertido, pela Delegacia de Polícia responsável pela prisão, das condições fixadas a fls. 729, servindo-se aquela decisão como termo de advertência. I. C. MP. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP) Processo 1503155-21.2019.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 4183 (dez), comprovando o efetivo exercício de trabalho. Servirá a presente decisão como Termo de Advertência. Com a juntada do mandado de prisão cumprido, e a realização da audiência admonitória, expeça-se Guia de Recolhimento, encaminhando-a à VEC/DEECRIM competente, e efetue-se cálculo atualizado da