Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2473 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA BRAGA CASETO FELTRIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0184/2017 Processo 0004533-23.2012.8.26.0344 (344.01.2012.004533) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Marcio Rodrigo Alves Zuncapé e outro - Homologo o cálculo de fls. 488.II - Indefiro o pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1512 Maurício Condeli Ferreira - Manifeste-se o Dr. Defensor sobre o laudo de fls. 281/284, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB 242824/SP) Processo 0001262-30.2017.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Angelo Maycon da Silva Galvão - Raphael de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1858 BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP) Processo 3000032-51.2013.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Tomaz Henrique Marini Brischi - Vistos.A restrição constante de fls. 83 é de alienação fiduciária, razão pela qual, indefiro o pedido de fls. 86.Concedo ao exequente o prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1270 1762 Processo da Infância e da Juventude n. 581.01.2012.001027-8/000000-000 Controle n. 41/12 Mandado de Segurança M.H.S.A. representado por sua genitora Maria Cecilia Sanches Andrade contra Prefeito Municipal de Pratânia r. despacho de fl. 102: Vistos. 1. Nos termos do artigo 296 do CPC, mantenho a decisão r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1266 1829 da Lei nº 9099/95, pelo cumprimento da prestação pecuniária, e JULGO EXTINTA a punibilidade de ADEMAR FERNANDES DA SILVA, com fundamento no artigo 107, IV, c.c. o artigo 114, I, ambos do Código Penal, tendo em vista a prescrição da pretensão punitiva. P.R.I.C. e arquive-se.” - Advogados: PAULO PEREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1677 242824/SP) Processo 1505239-48.2020.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALLAN MACEDO RAIMUNDO DA SILVA - Vistos. Fls. 171/172: Habilitem-se os patronos no SAJ. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada. Int. - ADV: RICARDO CARRIJO NUNE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1583 inicial de 25 de março a 30 de abril de 2020, estendido pelo Provimento CSM nº 2.554/2020 até o dia 15 de maio de 2020, prorrogável, se necessário, por ato da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, enquanto subsistir a situação excepcional que levou a sua edição, ficand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1790 às 15:50 horas. II - Int. III - Ciência ao MP. - ADV: DJALMA RODRIGUES JODAS (OAB 93460/SP), VINICIUS ALBIERI JODAS (OAB 340825/SP) Processo 0011567-78.2014.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ROGERIO DE MACEDO MELO e outro - Intimação do DD. Defen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1800 circunstâncias cautelares criminais concretas, bem como pelo quantum de pena aplicado, bem como regime inicial ABERTO e a substituição ora deferida, CONCEDO ao réu o direito de recorrer da presente decisão em liberdade. 4) Em face da condenação, o sentenciado arcará com o pagamento da taxa judici�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1411 VIANA - Frente a todo exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER VALÉRIA DE MELO VIANA, qualificada nos autos, da imputação que lhe foi irrogada pelo órgão do Ministério Público, o que faço com fundamento no inciso VII, do artigo 386, do Códig