Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1654 há pena corpórea atribuída ao sentenciado. Oficie-se à VEC competente informando que o sentenciado realizou o pagamento da multa acessória a que tinha sido condenado, para fins de extinção da punibilidade.No mais, comuniquem-se, intimem-se e arquivem-se.Marilia, 19 de fevereiro de 2018. - ADV: ACACIO AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1826 - Vistos.Fl. 195: Atenda-se.No mais, aguarde-se a apresentação da resposta à acusação.Int. - ADV: MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI (OAB 96230/SP) Processo 0019599-97.1999.8.26.0344 (344.01.1999.019599) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Homicídio Simples Parecido Passone - Vistos.Oficie-se à VEC compete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 2209 RELAÇÃO Nº 0003/2017 Processo 0000368-20.2016.8.26.0593 - Inquérito Policial - Roubo Majorado - R.R.M. e outro - I - Inatendível o pedido formulado pelo Dr. Defensor. A decretação da custódia processual já foi definida pelo despacho de fls. 50 dos autos de comunicação de prisão em flagrante e não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1512 Maurício Condeli Ferreira - Manifeste-se o Dr. Defensor sobre o laudo de fls. 281/284, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB 242824/SP) Processo 0001262-30.2017.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Angelo Maycon da Silva Galvão - Raphael de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1655 Processo 0024026-15.2014.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.F.R. - Termo Audiência Cond. Pena Priv. Lib. Substituída por Restrit. de Direitos - ADV: LUCAS PAMPANA BASOLI (OAB 263943/SP) Processo 0024026-15.2014.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.F.R. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1771 Processo 1013837-24.2015.8.26.0344 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - S.G.S. - Acolho a cota retro e determino o arquivamento dos autos, com as providências de praxe. Int. - ADV: EWERTON PEREIRA QUINI (OAB 173754/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1696 (OAB 14114/PR) Processo 0001082-38.2014.8.26.0370 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Raida Rodrigues Vechiato Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Partes legitimas e bem representadas. Inexistem irregularidade ou nulidades a serem sanadas. Defiro a produção de prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1699 16920/SP), JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP) Processo 0002762-63.2011.8.26.0370 (370.01.2011.002762) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Paulo Henrique Lucas da Silva - Cumpra a determinação de fls. 205, intimando-se pessoalmente o defensor. Ocorrendo o trânsito em julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1912 Essa inversão do ônus probatório visa à facilitação da defesa do consumidor em Juízo, por ser ele a parte mais frágil dessa relação. Nos autos a parte suplicante visa a sustação do protesto de título que está sendo questionado judicialmente. Assim, verificam-se presentes o “periculun in mora�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1913 Processo nº.: 372.01.2009.001936-8/000000-000 - Controle nº.: 000210/2009 - Partes: Justiça Pública X CLEBER ROBERTO ALVES DA SILVA - Fls.: 144 - 1 Subam os autos ao Colégio Recursal de Piracicaba/SP, com nossas homenagens. 2 Fixo os honorários do Dr. Defensor no patamar máximo previsto na tabela da OA