404 resultados encontrados para int. dr. defensor - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 763 1006 Processo da Infância e da Juventude n. 581.01.2009.004906-0/000000-000 Controle n. 194/09 (apenso ao processo n. 42/09) Guarda Simone de Jesus contra Neuza de Fátima Izaias de Jesus em favor dos adolescentes J.J. e N.A.J. Dra. Procuradora, se manifestar nos autos no prazo de 10 (dez) dias sobre estudo social
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1660 No silêncio, digne-se a z. Serventia em certificar a inércia e voltem os autos conclusos para a imposição de multa, de acordo com o sobredito dispositivo legal. Int. Dil. - ADV: CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP) Processo 0008456-81.2017.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JU
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1927 - Int. Dr. Defensor do réu, da audiência designada para o dia 10 de março de 20221, às 14:00 horas, às fl.112, e, para que no prazo de 24 horas, forneça endereço eletrônico, com a finalidade de recebimento do convite com link de acesso à sala virtual, bem como providencie smartphone, tablet ou computa
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1448 o réu CARLOS ANDRÉ CARDOSO SILVA para que comprove, no prazo de 10 (dez) dias, o pagamento das parcelas vencidas referentes à prestação pecuniária ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de conversão da pena de prestação pecuniária em pena privativa de liberdade de 06 (seis) meses de
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1535 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDINO VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0218/2020 Processo 0002226-86.2018.8.26.0344 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - C.M.S. - Int. Dr. Defensor do réu, da audiência designada para o 23 de setembro de 2020, às 16:45 horas, à
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1619 do Júri da Comarca, por infração ao artigo 121, § 2º, I, III, IV e VI, e § 2º-A, II, do Código Penal, o que faço com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao cartório do Júri para ser o feito incluído na pauta para julgamento. Mante
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1609 em preventiva - Pedido de liberdade provisória, indeferido - Alegação de ausência de fundamentação idônea; desconsideração de predicados; possibilidade de imposição de outras medidas cautelares; e de violação ao princípio da presunção do estado de inocência - Pleito de revogação da pris�
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 3372 ao direito de queixa da vítima, nos termos do artigo 104 c.c. artigo 107, inciso V, do Código Penal. Diante disso, cancelo a audiência anteriormente designada. P.R.I., arquivando-se. - ADV: WANDERLEI ROSALINO (OAB 253504/SP), FRANCIS DIELLE FERNANDES FERREIRA (OAB 366867/SP), CRISTIANO DE SOUZA MAZETO (OA
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2005 Patrono dativo, justificando a concessão da assistência judiciária.Custas a cargo dos réus Ulisses, Winits e Tathiane no importe de 100 Ufesps.Publique-se em cartório.Registre-se, intimando-se as partes.Comunique-se. - ADV: LAÍS CRISTINA DA SILVA VIEIRA (OAB 343356/SP), ELISEU ALBINO PEREIRA FILHO (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1642 da LJE. P.R.I. ( custas de preparo para recurso: R$: 201,40 + taxa de remessa e retorno - R$: 29,50 ) - ADV: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA (OAB 341210/SP), PAULO DE SOUZA FILHO (OAB 307425/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP) Processo 3003645-79.2013.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos