Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1827 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0405/2019 Processo 0000090-82.2017.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Diego Rafael Costa Brandão - Int. Dr. Defensor do réu da r. Sentença de fls. 200/2015. “Frente a todo exposto e considerando o que mais dos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1598 imputado ao réu, motivo pelo qual RECEBO a denúncia de fls. 15/16, oferecida contra Herlon Francisco Ferreira, dando-o por incurso no artigo 309, Código de Trânsito Brasileiro”. A seguir, foi ouvida a testemunha Valdeci Francisco da Silva, arrolada na denúncia, tendo a DD. Promotora desistido da oitiva da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1071 Processo 1002740-61.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Exoneração - R.R.J. - A.J.A.R. - Vistos. Partes são legítimas e estão bem representadas. Não havendo nulidades a decretar ou irregularidades a sanar, dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido a exoneração dos alimentos mensais d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1741 autos do processo principal, n. 284/12. 3) Aguarde-se o pagamento no feito principal. 4) Procedam-se às anotações de extinção destes Embargos (CPC, art. 269, I,) e arquivem-se os autos. - ADV: MARCOS OLIVEIRA DE MELO (OAB 125057/SP) Processo 0001192-23.2003.8.26.0370 (370.01.2003.001192) - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2609 Para realização, nomeio Dr. Mauro César Melhado Chaim, e faculto as partes a indicação de assistente técnico e a formulação de quesitos. Laudo em 30 dias. Fixo seus honorários em R$ 600,00 (seiscentos reais), que deverão ser depositados por Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A em 05 dias. Int., - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1281 2118 que desmuniciada a arma, o seu porte ilegal pelo agente tipifica o crime em questão. Recurso defensivo a que se nega provimento’ (TJSP, AP. n. 0001093-77.2009.8.26.0294, Rel. Souza Nery, 9ª Câmara de Direito Criminal, j. 30/06/2011). ‘PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO - Materialidade e autoria delitiva demo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 963 1365 PEÇAS E SERVIÇOS LTDA X SILVANA XAVIER DE OLIVEIRA - Ato ordinatório (art 162, § 4º do CPC): “Manifeste-se o autor sobre a certidão da Sra Oficiala de Justiça que deixou de proceder a PENHORA em bens da ré, pois, segundo informações de sua mãe, a mesma mudou-se do local há quarenta dias aproximadam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 460 1653 647648- Execução de Sentença-Justiça Pública X Jorge dos Santos Costa- Dr.Rodolfo Marconi Guardia-OAB/SP 225.861 - r. despacho de fls. 54: Cumpra a Serventia a determinação de fls. 52, comunicando-se oportunamente. Em caso de não oferecimento de recurso, oficie-se informando à Superior Instância e pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1827 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0405/2019 Processo 0000090-82.2017.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Diego Rafael Costa Brandão - Int. Dr. Defensor do réu da r. Sentença de fls. 200/2015. “Frente a todo exposto e considerando o que mais dos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2466 J.C.S.A. - Posto isso, atendendo à representação da Autoridade Policial, nos termos do artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal, c. c. os artigos 240 usque 250 do Código de Processo Penal, autorizo a busca domiciliar no endereço (RUA FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA, 236 - residência do investigado),