Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1738 Comunicadosnº 284/2020 e 329/2020, da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. III -Cite-seo(a)(s) réu(s)EDER LUIS DIAS DOS SANTOSindicado(s) acima,sobre os termos da ação penal, cuja cópia da denúncia segue em anexo eintime-separa participar da audiência supra mencionada, nos termos do artigo 56 da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1785 dos autos ao M.P. para que se manifeste a respeito do contido na certidão supra. Processo 0001653-48.2018.8.26.0344 - Inquérito Policial - Estelionato - S.R. - Certifique a z. serventia se foi oferecida queixa-crime, em relação ao crime de injúria, em face da investigada. Requisite-se folha de antecedente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1786 seu parâmetro mínimo legal. 2) Nos termos do art. 387, §1º, do Código de Processo Penal, por vislumbrar a demonstração de circunstâncias cautelares concretas, ante a ausência de modificação do quadro probatório que motivou decretação e manutenção da prisão preventiva, bem como pelo quantum de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2573 o radialista a expressar uma opinião sobre a gestão do Querelado. Não apontou fato específico que conduzisse a se entender estivesse ele sendo propositalmente difamado. De resto, mister ter presente que todo agente público está sujeito à crítica em razão de suas funções. Por derradeiro, impende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 2052 Processo 0001791-43.2009.8.26.0372 (372.01.2009.001791) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - J.P. - R.A.S. - Vistos. Tendo em vista o parecer favorável do Ministério Público e considerando que o réu cumpriu todas as condições impostas, referente à suspensão condicional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 969 1844 apontou como sendo o autor dos atos libidinosos, o que ele negou (fls.68). Por fim, a testemunha Edson Sabino Silva declarou que, ao passar em frente à casa de sua sobrinha, a encontrou gritando, pois a filha estava no meio do mato, para onde se dirigiu e encontrou a menina em pé, vestida e soluçando. Ato con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 984 1221 344.01.2008.025775-8/000000-000 - nº ordem 1928/2008 - Execução de Título Extrajudicial - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITARIO X CARLOS MARTINS AZÓIA - Fls. 147 - C O N C L U S Ã O Aos 13 de junho de 2011, faço estes autos conclusos a Meritíssima Juíza de Direito da Egrégia Primeira Vara Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1631 dezesseis dias-multa.2) Declarar WAGNER DE ARAÚJO incurso no artigo 330 do Código Penal, razão porque o condeno a cumprir, em estabelecimento penal adequado, em regime inicial aberto, a pena de vinte e seis dias de detenção, além do pagamento de treze dias-multa.Ausentes os requisitos legais como já v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1740 Processo 0006971-46.2017.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - S.A.B. - - DISPOSITIVO 1) Ante todo o exposto e o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, e o faço para CONDENAR o acusado SANDRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1793 concreta da (I) existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato; (II) existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente ou inimputabilidade; (III) que o fato narrado evidentemente não constitui crime; ou que esteja (IV) extinta a punibilidade do agente. Assim, a dilação inst