Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1818 auto de exibição e apreensão de fls. 67. XV) Uma balança digital, Tomate SF-400, cor branca, conforme auto de exibição e apreensão de fls. 67. XVI) Dois potes de fermento químico “pó royal”, parcialmente consumidos, conforme auto de exibição e apreensão de fls. 67. XVII) Dois pacotes em plás

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 2306 9.099/95. FUNDAMENTO e DECIDO. É o caso de se declarar a extinção da punibilidade do averiguado com base na prescrição. Os delitos imputados ao averiguado possuem penas de 06 meses a um ano (art. 48 da Lei 9.605/98) e 01 a 06 meses (art. 60 da Lei 9.605/98). A prescrição do crime tipificado no artigo 48

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 2245 GUILHERME RODRIGO DA SILVA (OAB 310171/SP), LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB 81762/SP), LUIS AUGUSTO JUVENAZZO (OAB 186023/SP) Processo 0000052-65.2014.8.26.0370 - Alvará Judicial - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - M.R.R. Vistos. Ante o parecer favorável do M.P., de fls.89, em relaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1593 Processo 0000545-42.2014.8.26.0370 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.V. - Termo de Defensor Dativo - Dr. Defensor, comparecer em Cartório a fim de assinar o termo de defensor dativo. - ADV: MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO (OAB 182945/SP) Processo 0000601-80.2011.8.26.0370

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1698 A.G.J. - - M.E.S. - (autor providenciar a retirada da carta de sentença expedida) - ADV: MARCELO FÁVERO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 189301/SP), PRISCILA DAIANA DE SOUSA VIANA (OAB 297398/SP) Processo 0002375-48.2011.8.26.0370 (370.01.2011.002375) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1889 SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP) Processo 0002636-13.2011.8.26.0370 (370.01.2011.002636) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução E.A. - A.L.A.M. - Considerando os documentos apresentados, concedo ao requerido os benefícios da Assistên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1681 advogado, o autor deixou de promoveu o desenvolvimento válido do processo. Assim, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 267 inciso IV do C.P.C. Transitada esta em julgado, proceda a Serventia as anotações, comunicações necessárias e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - (valor do prepa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 988 1646 372.01.2011.003065-2/000000-000 - nº ordem 217/2011 - Condenação em Dinheiro - ROGERIO FERREIRA LOBO X JAQUELINE DA MARIA MARCELINO MELO - (Audiência de tentativa de conciliação designada para 30 de agostod e 2011, às 10:20 horas). - ADV ROSIMARA CRISTINA DUARTE ROVENTINI OAB/SP 142767 372.01.2011.003070-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1868 (OAB 388666/SP) Processo 1500653-65.2020.8.26.0344 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS DA SILVA LOURENCO - I - A questão levantada pela defesa envolve mérito e como tal será apreciada. II - Com essas considerações, recebo a denúncia e designo a audiência de instrução, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1604 São Paulo), respeitada a Resolução 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça, reputo imperiosa a realização de audiência virtual, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020. 2) Desta forma, designo a AUDIÊNCIA VIRTUAL para o dia 20/05/2021 às 15:50h. 3) Para realização de sobredito ato, será utilizada