2.837 resultados encontrados para int. op. arquivem - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2648 376583/SP) Processo 0541481-91.2006.8.26.0577 (577.06.541481-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Daí porque, ante o exposto, declaro prescrito o crédito tributário e, por consequência, julgo EXTINTA a execução fiscal, com resolução de m�
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2653 MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS - Daí porque, ante o exposto, declaro prescrito o crédito tributário e, por consequência, julgo EXTINTA a execução fiscal, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II do CPC, com fundamento no art. 40, da Lei n. 6.830/80. Ficam sustados eventuais leilões e leva
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2719 expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente. Int. Op. Arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I.C. - ADV: VALERIA VENEZIANI MIRAGAIA DOS SANTOS (OAB 309517/SP) Processo 0547
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2826 Processo 0019991-89.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Vistos 1. Julgo extinta a presente ação de Execução Fiscal proposta pelo(a) Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos contra Maville Empreendimentos Imob
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2447 Processo 0489101-04.2000.8.26.0577 (577.00.489101-9) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Daí porque, ante o exposto, declaro prescrito o crédito tributário e, por consequência, julgo EXTINTA a execução fiscal, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II do CPC
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2713 3. P.R.I.C. Int. São José dos Campos, 23 de fevereiro de 2022. - ADV: RONALDO JOSE DE ANDRADE (OAB 182605/SP) Processo 0537075-61.2005.8.26.0577 (577.05.537075-9) - Execução Fiscal - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS Vistos 1. Julgo extinta a presente ação de Execução Fiscal proposta pelo(a) MUNICIPIO D
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2640 e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente. Int. Op. Arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I.C. - ADV: DIOGO FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB 194832/SP) P
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2722 art. 40, da Lei n. 6.830/80. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça na hipótese de rec
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2726 PRODUTOS LTDA e outros 2017/018577 Juiz(a) de Direito: Dr(a). Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim Vistos. Tendo em vista a REMISSÃO DO DÉBITO a exequente pediu a extinção do feito. Isto posto, julgo extinta a presente ação de Execução Fiscal proposta pelo(a) FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO cont
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2871 ao Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente. Int. Op. Arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I.C. São José dos Campos, 26 de julho de 2022. - ADV: ANDREA DE BARROS C. CAVALCANTI (OAB 96391/SP) Processo 0465552-67.1997.8.26.0577 (577.97.465552-9) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circula