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Processos encontrados

TJSP 22/08/2022 - Pág. 2474 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2474 deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente. Expeça-se Mandado de Cancelamento de Registro da Penhora (fls. 69), que recaiu sobre o imóvel matrícula nº 111.249. Int. Op. Arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I.C. São José

TJSP 08/03/2022 - Pág. 2710 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2710 e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente. Int. Op. Arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I.C. - ADV: VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB 240288/SP) Processo 0489900-47.20

TJSP 08/03/2022 - Pág. 2711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2711 os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente. Int. Op. Arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I.C. São José dos Campos, 23 de fevereiro de 2022. -

TJSP 09/03/2022 - Pág. 2633 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2633 na hipótese de recurso pendente. Determino o desbloqueio dos valores constritos às fls. 74/84 e 120, em favor do (a) executado (a). Int. Op. Arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I.C. - ADV: MARCOS JACQUES DE MORAES (OAB 136138/SP) Processo 0546381-20.2006.8.26.0577 (577.06.546381-9) - Execução Fiscal - I

TJSP 10/03/2022 - Pág. 2867 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2867 Torno insubsistente a penhora de fls. 147.Oficie-se ao DETRAN/SP para desbloqueio do veículo de placas CQE 1798. Int. Op. Arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I.C. - ADV: VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB 240288/SP) Processo 0487958-77.2000.8.26.0577 (577.00.487958-9) - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Muni

TJSP 02/12/2020 - Pág. 2715 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2715 Processo 0515790-80.2003.8.26.0577 (577.03.515790-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Daí porque, ante o exposto, declaro prescrito o crédito tributário e, por consequência, julgo EXTINTA a execução fiscal, com resolução

TJSP 04/10/2022 - Pág. 3975 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3975 (s) constante(s) da petição retro, por meio do Sistema BACENJUD1. Cumprida a diligência, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito. Int. São José dos Campos, 29 de setembro de 2022. - ADV: RAQUEL DE FREITAS MENIN (OAB 160737/SP) Processo 0019499-05.2011.8.26.0577 - Execução Fiscal

TJSP 09/03/2022 - Pág. 2630 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2630 Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente. Determino o desbloqueio dos valores constritos às fls. 112, em favor do (a) executado (a). Int. Op. Arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I.C. - ADV: DIOGO FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB 132347/SP) Processo 0509091-10.2002.8.26.0577 (577.02.5

TJSP 13/04/2022 - Pág. 2453 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2453 art. 40, da Lei n. 6.830/80. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça na hipótese de recurso

TJSP 07/03/2022 - Pág. 2452 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2452 de São Jose dos Campos - Vistos 1. Julgo extinta a presente ação de Execução Fiscal proposta pelo(a) Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos contra Urbacampos Engenharia Ltda e Predial Novo Mundo Ltda, com fundamento no artigo 924 ,II do CPC. 2.Int. Op. Arquivem-se os autos, anotando-se. 3. P.R.I.C.