Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 850 2504 Collor II, que sustem a distribuição de recursos contra decisões proferidas em tais matérias. 2. Considerando a controvérsia da matéria em discussão, bem como o contido no comunicado 88/2010, determino o sobrestamento do presente recurso até decisão dos agravos acima mencionados. Int. Adv. DR. LUIZ H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 523 2031 penhora, informado valores e onde se localizam, sob pena de ser caracterizado ato atentatório a dignidade da justiça. Consignese no mandado o prazo destinado à oposição de embargos de 15 dias contados da juntada aos autos do mandado de citação (CPC, art 738). Para as hipóteses de não pagamento ou não of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 544 1100 pagar à autora a importância de R$ 3.183,57 (três mil, cento e oitenta e três reais e cinqüenta e sete centavos), corrigida desde o desembolso e acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Em conseqüência, julgo extinto o processo com apreciação do mérito nos termos do previsto no arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 582 1420 PROC Nº 369.01.2008.003792-0/000000-000 - Controle nº 381/2008 J.P. X Luiz Calos Pereira Despacho de fls. 89: Vistos. Expeça-se guia de recolhimento ao Juízo da execução, arquivando-se os autos. Int. - ADV. DR. ANTONINO ALVES FERREIRA OAB/SP Nº 37.090, ANTONINO ALVES FERRERIA JUNIOR OAB/SP Nº 132.154.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 496 74 2ª Vara Processo nº.: 505.01.2006.004377-4/000000-000 - Controle nº.: 193/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X BRUNO ROSA NIKOLAUS - Fls.: - Advogada nomeada para atender aos interesses do acusado, ficando intimada do prazo de três (03) dias para esclarecer as alegações finais de fls. 92/94. - Advogados: ELAIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 421 769 determinação de fl. 305 e vº, tornando, por fim, cls. Int.. Adv. Dr. Edemilson Wirthmann Vicente, OAB/SP 176.690. Proc. 351/2007 EXECUÇÃO FISCAL FAZENDA NACIONAL X DOVILL MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. E OUTROS. Despacho de fl. 71: Retro: Antes, em face do tempo decorrido, expeça-se mandado de constataçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 613 2510 ou pequena empresa no prazo de dez dias. Em igual prazo, apresente também a nota fiscal de venda que ensejou a emissão do título, pois a apresentação de tal documento comprova sua regularidade fiscal, além de ser exigível às pessoas jurídicas, micro e pequenas empresas, que recorrem aos Juizados Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 616 2451 onde houve recebimento do Extraordinário em cumprimento o contido no artigo 543-B, § 1º do Código de Processo Civil. 2. Assim, para melhor esclarecer as partes, transcrevo a decisão proferida no Recurso n. 1775/2009: Trata-se de recurso extraordinário interposto contra o v. acórdão proferido pela Tu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 616 2461 da matéria, bem como afronta ao texto constitucional, por entender que não houve aplicação correta do novo ordenamento, às contas que aniversariam na segunda quinzena. Nos termos do artigo 543-B, §1º, do Código de Processo Civil, caberá a este Colégio Recursal selecionar um recurso representativo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2827 3965 comprovação do pagamento, sob pena de multa de 10% e penhora. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9099/95. As partes poderão interpor recurso inominado contra esta sentença, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de advogado, mediante o pagamento do preparo recursal, na forma do art. 42 da