Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 4221 ADV: FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP) Processo 0001861-77.2021.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ebay do Brasil Serviços de Consultoria e Marketing Ltda - Vistos. No prazo de cinco dias, providencie a requerida a regularização de sua representação proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3096 - ADV: FABIO HITOSHI TAKEDA (OAB 243347/SP), VANESSA MIRANDA DE MELLO PEREIRA (OAB 180634/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP) Processo 0003104-59.2021.8.26.0003 (processo principal 1013497-94.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria de Lourdes Teixeira Oliveira - ENEL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3884 Processo 1003318-29.2018.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Rodolfo da Cunha Rocha - Helio Vieira da Silva Neto - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV: CLAUDEMIR ALVES DOS SANTOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2202 de fls 06/12, em favor de Rafael Garcia Cunha, conforme formulário fls. 15, encaminhando-o para conferência e assinatura. O crédito se dará através de transferência bancária, no prazo máximo de cinco dias a contar da emissão dessa certidão. - ADV: RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB 303249/SP) Processo 0003249-24.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2862 Encerrada a sessão e lavrado o respectivo termo, o processo deve ser imediatamente encaminhado à conclusão. Int. - ADV: EDILSON PEREIRA (OAB 440728/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG) Processo 1021454-03.2020.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Rodrigo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1761 GUILHERME TIRADO LEITE (OAB 343315/SP), ALINE CRYSTIAN GHIRALDELLI SANTOS KAWAGUTI (OAB 353923/SP) Processo 1011777-44.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da execução, no prazo de 10 (d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2980 recaiu sobre o percentual de 20% do benefício recebido em fevereiro/21 e sobre a sobra dos meses anteriores que perdeu o caráter alimentar, afasto a impenhorabilidade dos valores bloqueados na conta de nº 16099-7. Afasto, ainda, a impenhorabilidade dos valores depositados na conta poupança de nº 1002612-1, vez que a e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2598 Processo 1000224-77.2021.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Sandra Regina Aruty - Intelbras S/A - Indústria de Telecomunicação Eletrônica Brasileira - Vistos. Fls.34/35: Face à desistência manifestada pela demandante, JULGO EXTINTA A AÇÃO, sem apreciação do mér

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2536 (no valor conjunto de R$ 929,05) - com direito simples à restituição, a ser corrigida pela tabela do TJSP desde a contratação, acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. A parte autora sucumbiu de maneira preponderante. Arca com as despesas processuais e remunera o advogado da parte contrária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 45 multa diária em caso de descumprimento. Ressalte-se que é responsabilidade da paciente ou do familiar (conforme a hipótese) comunicar à unidade fornecedora do medicamento quando houver suspensão do uso daquele, mudança de endereço ou óbito da parte interessada, sob pena de, oportunamente, os valores