Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 45 multa diária em caso de descumprimento. Ressalte-se que é responsabilidade da paciente ou do familiar (conforme a hipótese) comunicar à unidade fornecedora do medicamento quando houver suspensão do uso daquele, mudança de endereço ou óbito da parte interessada, sob pena de, oportunamente, os valores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 45 multa diária em caso de descumprimento. Ressalte-se que é responsabilidade da paciente ou do familiar (conforme a hipótese) comunicar à unidade fornecedora do medicamento quando houver suspensão do uso daquele, mudança de endereço ou óbito da parte interessada, sob pena de, oportunamente, os valores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 46 Braga OAB 247.902/SP. FEITO Nº 003228-95.2010.8.26.0498 Despacho: Intimem-se os respectivos advogados para que devolvam os autos no prazo de 24 horas. Ficam os Advogados advertidos que a não devolução importará na proibição de obterem vista fora do cartório e na aplicação de multa correspondente �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1753 - ADV: ELESSANDRO APARECIDO FERREIRA (OAB 233325/SP), LUCIANA SOARES SILVEIRA (OAB 198510/SP) Processo 0002116-45.2017.8.26.0337 (processo principal 0000167-88.2014.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Benedito Pio Batista - Henrique Paulo Santana - Suspendo o andamento da execução,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1299 JUÍZA DE DIREITO DRA. RENATA BIAGIONI BELAM VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE MARÍLIA/SP 392.405 – JUSTIÇA PÚBLICA X PEDRO BENEDITO ALBINO – APENSO DE REGIME ABERTO – Intimação da Defesa para tomar ciência da decisão de fl. 39 (de 11/5/2016): “Mantenho a Decisão agravada por seus pr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 2218 apresente a peça processual no prazo de 48 horas, sob pena de caracterização de abandono e aplicação da multa prevista no art. 265 do CPP (com a nova redação dada pela Lei 11.719/08). Transcorrido o prazo in albis, fica aplicada a multa de dez salários mínimos, devendo a serventia extrair certidão pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1386 Processo 4029581-87.2013.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Maria Aparecida da Silva Steca - Evaristo Viana Ribeiro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e condeno o requerido ao pagamento de R$ 3.090,00 (três mil e noventa reais), acrescido de correção monetária desde o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1249 1369 administrativa de três espécies: 1) os que importam enriquecimento ilícito (Art. 9º); 2) os que causam prejuízo ao erário (Art. 10); 3) os que atentam contra os princípios da administração pública (Art. 11). Em primeiro lugar, é necessário que se deixe claro ser exemplificativo o rol de atos de im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1927 cuidando da menor desde o seu nascimento. Assim, requereram a destituição do poder familiar dos requeridos e a adoção da menor A., que passará a se chamar A.V.S.F.T. Com a inicial, vieram os documentos de fls. 10/42. O Requerente do Ministério Público requereu a juntada de atestado de sanidade física

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 2361 da Justiça. Int.” ADVºs: Dr. MARCELO JOSÉ CRUZ OAB/SP 147.989, Dr. LUIZ AMÉRICO DE SOUZA OAB/SP 180.185, Dr. TIAGO HENKE FORTES OAB/SP 223.582, Dr. WALTER DE OLIVEIRA SANTOS OAB/SP 205.935, Dr. EDUARDO VELOZO FUCCIA OAB/SP 157.200, Dr. LAURO ANTONIO CANDEIRA OAB/SP 264.960 e Dr. PEDRO GERÔNIMO DA SILVA NETO