Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1925 informações pelo E. Tribunal de Justiça. 4 - Na hipótese de haver qualquer comunicação ou solicitação, tornem conclusos. 5 - Caso contrário, prossiga-se nos demais termos do processo. Int. São José dos Campos, 06 de fevereiro de 2015. - ADV: ALESSANDRA MILANO MORAIS (OAB 168797/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1939 jurisprudência desta Corte consagra entendimento no sentido de que “na incorporação fundem-se dois contratos: compra e venda e empreitada” (REsp 57.478/RJ, 1ª Turma, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, DJ de 15.5.1995). Desse modo, o construtor-incorporador é também empreiteiro, cuja atividade corr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1694 Processo 0013140-73.2010.8.26.0577 (577.10.013140-0) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - D.Design Gráfico Ltda-ME - DM Amaral e Cia Ltda - Vistos. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: EDNA TIEMI AWATA (OAB 176147/SP), ANA MARIA DE JESUS DE SOUZA (OAB 108765/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1719 cessação dos pagamentos, será corrigida monetariamente mês a mês pelos índices aplicáveis à Previdência Social, e acrescida de juros moratórios de 6% (seis por cento) ao ano, pro rata, a contar da citação. Condeno o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1209 1622 Civil, arquivando-se os autos, observadas as formalidades legais. Fixo os honorários advocatícios do convênio com a P.G.E. no valor máximo da tabela, expedindo-se certidão da forma usual, se o caso. P.R.I.C - ADV: NELSON APARECIDO JUNIOR (OAB 100928/SP), MORGANA D’ADDEA APARECIDO (OAB 292452/SP), LUIZ CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1296 1736 ação versa sobre a necessidade da ex-cônjuge continuar recebendo alimentos pagos pelo ex-marido. Este alegou dificuldades financeiras porque deixou de receber o salário da ativa, o que sobrecarregaria sua subsistência mensal. A ré, por sua vez, informou que a pensão revela-se imprescindível à subsis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1067 1807 Instrumento 0090718-63.2011.8.26.0000, e na Apelação Cível n. 671.849-5/1-00, até que haja decisão final neste, o referido perito encontra-se proibido de contratar com o Poder Público ou de receber incentivos fiscais ou creditícios. Assim, nomeio em seu lugar, o Dr. JOÃO PAZ NETO para a realização d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1719 248/249, 257/258, 260, 266, 268 e 281/282. É o relatório. Fundamento e decido. As preliminares argüidas pela requerida Sandra comportam acolhimento, impondo-se, destarte, a extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, I e VI, do Código de Processo Civil. Com efeito, o auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 803 1406 br, instruindo-a e comprovando sua distribuição em 15 dias. - ADV: PAULO NOGUEIRA LIMA (OAB 112318/SP), AFONSO GUMERCINDO PINTO (OAB 168001/SP) Processo 577.06.304389-9 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - AIDA DA CONCEICAO MONTEIRO MARCIO MARQUES DOS REIS - Manifeste-se o(a) Exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 392 1225 2158/07 MONITÓRIA - FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO X EDUARDO SMEGAL - Despacho de fl. 74: Defiro a suspensão do feito por 90 dias. Intime-se e aguarde-se. Int.. Adv. MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA BARBOSA (OAB/SP105.992); FRANCISCO CARLOS PEREIRA RENO (OAB/SP 73.365). 2180/07 COBRANÇA - CONJUNTO RESIDENCIA