Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2403 SANTOS NETO (OAB 350451/SP), LEONARDO ROMERO DA SILVA SANTOS (OAB 351205/SP) Processo 1019428-34.2021.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Milton Rodrigues - Edilson Martins Rodrigues - - Edilsimara Martins Rodrigues - - Ednilza Martins Rodrigues da Cunha - - Edileusa Martins Rodrigues -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2411 Assim, revogo a liminar (fl. 41), mantendo-se, contudo, por ora, o bloqueio (fl. 83), tendo em vista que o bem dado em alienação fiduciária, que poderá servir de garantia do débito exequendo, não foi localizado, fato a indicar conduta da ré contrária aos fins que inspiram o processo civil (v.g., NCPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2367 obrigação sem o pagamento. Primeiramente, isso ocorre nos casos envolvendo a prescrição que pode ser definida como a extinção da pretensão em razão da inércia de seu titular (art. 189 do CC). A prescrição faz desaparecer o direito subjetivo tutelado, tendo o poder de extinguir o crédito. Conseq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1758 atividade laborativa, rendimentos e bens móveis e imóveis que possui, incluindo depósitos e investimentos. No mesmo instrumento, deverá declarar estar ciente das penalidades civis e penais cabíveis em caso de falsidade, especialmente porque, havendo impugnação da parte contrária e apurada má-fé, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2415 tratamento que esta sendo realização na Associação Instituto Chuí de Psiquiatria, que tem previsão contratual para cobertura de 50% (cláusula 6). O pedido via Ouvidoria da Santa Casa, em 24.8.2021, com resposta em 25.8.2021 (“o canal da Ouvidoria da Associação Santa Casa Saúde não substitui os c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2159 1814 data do pedido e a presente data), fica prejudicado o pedido de sobrestamento (30 dias).Nesse contexto, e atento à certidão supra, deve a parte exequente, instaurar o incidente de cumprimento de sentença digital, instruir o pedido com cópia (a) desta decisão, (a1) sentença (e, se o caso, acórdão) e (a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2187 favor de Leandro, visto que o acordo entre seus pais data de agosto de 2015, quando, inclusive, certificou-se o trânsito em julgado da sentença que o homologou (fls.14/15). Assim, em princípio, este não seria motivo para impedir a alteração do valor dos alimentos. Ao que tudo indica, tanto requerido, qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1958 Salário (fl. 135), mês de referência novembro de 2017, no valor de R$3.215,00, com declaração de recebimento em 7.12.2017 e o comprovante de depósito (fl. 136), em 6.12.2017, no mesmo valor (R$3.2115,00) comprovam que o bloqueio realizado em 8.12.2017 recaiu sobre o salário, razão pela qual deve ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2647 3056 totalizava R$ 8.749,39. Conforme extrato colacionado a fls. 121/122, a FESP depositou em juízo (conta nº 4600134349410, em 31.07.2018) a quantia de R$ 9.038,59, referente ao pagamento do ORPV. De se registrar que tal importância abarca tanto os honorários advocatícios quanto o montante principal. Neste c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1608 do correquerido LÚCIO FLÁVIO DE MACEDO SOUSA, fls. 121 e 126. A sua desídia no cumprimento do prazo estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro ocasionou o recebimento de multas, por parte do autor. Note-se, no entanto, que o autor também deixou de cumprir o art. 134 do CTB, ou não teria recebido a