10.001 resultados encontrados para integral do procedimento - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
RODRIGUES DA SILVA) Considerando a delonga ocorrida para o deslinde da justificação administrativa, a fim de evitar prejuízo à parte autora, determino o andamento do feito. Porém, deverá a autarquia previdenciária trazer aos autos a cópia integral do procedimento administrativo, quando da conclusão da justificação. Consoante o artigo 331, parágrafo 3º, do CPC, dou por prejudicada a realização de audiência preliminar, eis que as circunstâncias da causa evidenciam ser improvável,
autora, determino o andamento do feito. Porém, deverá a autarquia previdenciária trazer aos autos a cópia integral do procedimento administrativo, quando da conclusão da justificação. Consoante o artigo 331, parágrafo 3º, do CPC, dou por prejudicada a realização de audiência preliminar, eis que as circunstâncias da causa evidenciam ser improvável, neste momento processual, a obtenção de transação, ressalvada a possibilidade de composição entre as partes até a prolação de s
RODRIGUES DA SILVA) Considerando a delonga ocorrida para o deslinde da justificação administrativa, a fim de evitar prejuízo à parte autora, determino o andamento do feito. Porém, deverá a autarquia previdenciária trazer aos autos a cópia integral do procedimento administrativo, quando da conclusão da justificação. Consoante o artigo 331, parágrafo 3º, do CPC, dou por prejudicada a realização de audiência preliminar, eis que as circunstâncias da causa evidenciam ser improvável,
autora, determino o andamento do feito. Porém, deverá a autarquia previdenciária trazer aos autos a cópia integral do procedimento administrativo, quando da conclusão da justificação. Consoante o artigo 331, parágrafo 3º, do CPC, dou por prejudicada a realização de audiência preliminar, eis que as circunstâncias da causa evidenciam ser improvável, neste momento processual, a obtenção de transação, ressalvada a possibilidade de composição entre as partes até a prolação de s
Expeça-se solicitação de pagamento ao perito, conforme arbitrado à fl. 28.Tendo em vista a apelação interposta pelo INSS, intime-se o autor a apresentar as contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º, do novo CPC.Estando em termos, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens e cautelas de estilo.Publique-se. 0000267-52.2015.403.6005 - ROSIEL DOS SANTOS RODRIGUES(MS015967 - DIEGO DA ROCHA AIDAR) X INSTITUTO NACIONAL DO SE
ser designada, para fins de comprovação de atividade rural, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. 0009056-64.2010.403.6183 - QUERINO ALBERTASSI ALVES(SP162724 - WELLINGTON WALLACE CARDOSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Intime-se a parte autora para que esclareça se pretende a concessão de aposentadoria especial ou aposentadoria por tempo de contribuição. 2. Caso o pedido refira-se à concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, forneça a parte autora o rol de tes
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3257 JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 1ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÉRGIO FERREIRA CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0025/2021 Processo 0012742-36.2020.8.26.0041 (processo
(quinze) dias.2 - Com a juntada integral do procedimento administrativo, promova-se vista às partes pelo prazo igual e sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor.3 - Após, tornem os autos conclusos para sentença.4 Intimem-se. 0000901-64.2010.403.6121 - NEY CARMONA(SP242043 - LEANDRO DA SILVA CARNEIRO E SP254933 MARCOS HENRIQUE PICCOLO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP181110 - LEANDRO BIONDI) Com arrimo no artigo 162, 4º, do CPC, na Portaria nº 07/2013 da 2ª Vara Federal de Taubaté-
0003491-63.2013.403.6103 - JOAO CARLOS DA SILVA(SP263205 - PRISCILA SOBREIRA COSTA E SP249016 - CRISTIANE REJANI DE PINHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Com base no artigo 162, 4º, do CPC e na Portaria nº 18/2014 da 2ª Vara Federal de Taubaté-SP, ficam as partes intimadas a tomar ciência do Procedimento Administrativo de fls. 81/100. 0000588-98.2013.403.6121 - JOSELITA MATOS DA SILVA(SP136460B - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Com arrimo no artigo 1
recebimento de auxílio-reclusão à autora, dependende de Pedro Fernandes Pereira, uma vez que este não se encontra filiado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), sequer em gozo de período de graça. Dispositivo: Ante o exposto, extingo o feito com resolução de mérito, a teor do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgando improcedente o pedido formulado. Com base no artigo 20, 4º, do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios em 10 % (dez por cen