10.001 resultados encontrados para integral do procedimento - data: 15/08/2025
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RODRIGUES DA SILVA) Considerando a delonga ocorrida para o deslinde da justificação administrativa, a fim de evitar prejuízo à parte autora, determino o andamento do feito. Porém, deverá a autarquia previdenciária trazer aos autos a cópia integral do procedimento administrativo, quando da conclusão da justificação. Consoante o artigo 331, parágrafo 3º, do CPC, dou por prejudicada a realização de audiência preliminar, eis que as circunstâncias da causa evidenciam ser improvável,
DESPACHO Tendo em vista a interposição de recurso por ambas as partes (parte autora - ID 18741956 e parte ré - ID 18121833), abra-se vista à(s) parte(s) contrária(s) para contrarrazões, nos termos do §1º do art. 1010 do NCPC. Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003048-93.2019.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba SUCESSOR: PEDRO PAULO ROSA BARBOSA, DAI
Considerando os termos da petição não processual da AGU/PRF n.º 2016.61100005961 arquivada em Secretaria, cite-se o INSS, na forma da Lei e intime-o para apresentação de cópia integral do procedimento administrativo, bem como de todos os documentos pertinentes ao presente feito. Intime-se. Cópia deste despacho servirá como mandado de citação e de intimação. Sorocaba/SP, data lançada eletronicamente. 3ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 5005826-31.2019.4.03.6144 Classe: PRO
O INSS foi citado, mas não apresentou contestação. O MPF manifestou em Id n. 6615141. Vieram-me os autos conclusos para despacho. Sumariados, decido. Em que pese a ausência de contestação, tendo em vista a natureza dos interesses envolvidos (indisponíveis), não se aplicam à espécie os efeitos da revelia. Destarte, o ônus de provar o fato constitutivo do direito ainda recai sobre a parte autora. Compulsando os autos, verifico que os autores não juntaram cópia integral do procedimento
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 Pede o acolhimento dos declaratórios a fim de suprir as omissões apontadas, e, ao final, a condenação da embargada ao pagamento integral do procedimento realizado no Hospital Beneficência portuguesa. NR.PROCESSO: 0120238.44.2015.8.09.0051 Consumidor. Afirma que o serviço prestado pela embargada se mostrou deficiente diante da negativa da cobertura, não podendo o
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1098 (CPC), e porque o juízo se encontra garantido, por cautela, recebo os embargos no efeito suspensivo, sem prejuízo da posterior modificação deste efeito, conforme o disposto no parágrafo 2º, do mesmo dispositivo legal. 3. Certifique-se nos autos principais. 4. Vista à Fazenda para impugnar, apresentando, na oportunida
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1479 998 e anote-se na autuação. Vista a Fazenda para impugnar, apresentando, na oportunidade, cópia integral do procedimento administrativo, se houver. Int. - ADV: PATRICIA VALERIA DE OLIVEIRA BATISTA (OAB 267247/SP) Processo 0125088-25.2012.8.26.0100 (583.00.2012.125088) - Embargos à Execução Fiscal - Mp3 Pães e Lojas de
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1340 201 ordinário, conforme autoriza o art. 277, § 4º do CPC, devendo a secretaria da vara proceder as anotações necessárias no cadastro do processo. Cite-se a parte promovida, por carta com AR/MP, para responder a ação, no prazo de 15 dias, devendo constar do expediente as advertências a que alude os arts 285 e 319 do CPC. Determino por fim, a intimação da parte promovida
Sem prejuízo, determino que a CEFacoste aos autos cópia integral do Procedimento Extrajudicial de execução do débito e cópia da certidão cartorária atualizada da matrícula do imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpridas as determinações acima, devidamente instruído o feito, vista à parte autora acerca dos documentos apresentados pela ré. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. SOROCABA, 3 de junho de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000341-55.2019.4.03.6
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGADO EMBARGANTE ADV EMBGDO ADV EMBGTE : : : : : : : 395207-35.2015.8.09.0087 1958 EMBARGOS A EXECUCAO SUPERINTENCIA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST 27587 GO - SILVANI MOREIRA DA SILVA 131693 SP - YUN KI LEE 91311 SP - EDUARDO LUIZ BROCK 297608 SP - FABIO RIV