Seção II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 SPOSTA A ACUSACAO. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINA RES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMEN TOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO N ECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA S ER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O S

Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 ADV ACUS : 26228 GO - WENDER ROMES TEIXEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201200125244 ACUSADOS: SAMUEL GOMES DE MORAIS E MAYCON DOUGLAS AOS VINTE E SE TE (27) DIAS DO MES DE MARCO (03) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (20 15), ONDE PRESENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLA CIDINA PIRES, JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL D

Seção II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 IGO DE PROCESSO PENAL. A RESPEITO DA QUESTAO, IMPENDE SER DITO QU E O INQUERITO POLICIAL TEM POR FINALIDADE APURAR A INFRACAO PENAL E SUA AUTORIA, PARA QUE O TITULAR DA RESPECTIVA ACAO PENAL, QUE E O MINISTERIO PUBLICO, TENHA ELEMENTOS PARA PROPO-LA. CONTUDO, N AO SENDO POSSIVEL EXTRAIR DAS PECAS INFORMATIVAS DO INQUERITO POL ICIAL OS INDICIOS NECESSARIOS PARA O OFEREC

Seção II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 ADV ACUS : 34638 GO - GILNEY SIMOES ALVES DESPACHO : "INTIME-SE O DR. GILNEY SIMõES OAB/GO 34.638 PARA APRESENTAR ALEGAçõES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) D IAS." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 274836-69.2015.8.09.0175 : 1099 : FLAGRANTE : ALINE CINTRA BRAGA RAFAEL LUIZ GIMENES TORRES INDICIADO : FRANKLIN BRUNO LAGARES ALVES ADV IND

Seção II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 IO PUBLICO: DEFENSOR: ACUSADO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 486883-85.2009.8.09.0051 ( 200904868839 ) 1294 ACAO PENAL IVALDO LOPES DO NASCIMENTO FABIO FERNANDES RABELO 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL 27596 GO - CLAYTON PAIVA MUNIZ DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA

Seção II ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 11655 GO - HELIO ANTONIO DE OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201302253128 ACUSADOS: PEDRO TONELLINE RESENDE, BRUNO ROGERIO TELES AQUINO E LORRAYNE FERREIRA DOS SANTOS AOS DEZOITO (18) DIAS DO MES DE DEZE MBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (2015), NESTA CIDADE E COMA RCA DE GOIANIA, NO EDIFICIO DO FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODO

Seção II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 O PREGAO, CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTICA HAVER COMPARECIDO O PR OMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, BEM COMO O DEFENSOR NOM EADO, DR. FRED MARCOS DE PAIVA, OAB/GO 12.935, INTEGRANTE DA DEFE NSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. AUSENTE O ACUSADO MAURO CESAR DE SOUSA, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADO, MOTIVO PELO QUAL FOI DECRE TADA A SUA REVELIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 36

Seção II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PREVENTIVA, NOTADAMENTE EM FUNCAO DA REINCIDENCIA DO SENTENCIADO E DO REGIME PRISIONAL ESTABELECIDO SEMIABERTO PORQUE O ARTIGO 10 5 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS EXIGE, PARA INICIO DO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA IMPOSTA, QUE O SENTENCIADO ESTEJA PRESO (AS RESOLUCOE S 113 E 116/2010 DO CNJ E PROVIMENTO 29/2014 DA CGJ/GO RETIRARAM DO JUIZ DA FASE DE CONHECIMENTO A OBRIGACAO D

Seção II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 S ENSEJADORAS DA REJEICAO DA DENUNCIA PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO R EFERIDO DIPLOMA PROCESSUAL, PRINCIPALMENTE DIANTE DA EXISTENCIA D E ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDIC IOS SUFICIENTES DE AUTORIA CITE-SE SCARTELETT O"HARA MONTEIRO ALV ES FERREIRA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PR AZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 3

Seção II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 DESPACHO : DESDE JA, DESIGNO O DIA 16/06/2016 AS 13:30 HORAS, PARA A REALIZA CAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO COM O ACUSADO, RESSAL T ANDO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO PODERA SER APRESENTADA ATE O INI CI O DA REFERIDA SOLENIDADE PROCESSUAL ACASO NECESSARIO, EXPECAMSE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PAR