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47 resultados encontrados para integrante da defe - data: 05/08/2025

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TJGO 08/08/2016 - Pág. 1223 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 AO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGI DOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DI ANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CITE-SE O ACUSADO AN DERSON MIGUEL DE CARVALHO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, PO R ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS T

TJGO 11/12/2015 - Pág. 1230 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 DESPACHO : AUTOS N. 2015.0359.5069 ACUSADO: ALEF MOISES MENEZES DA COSTA DEC ISAO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXI GIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CITE-SE O ACUSADO ALE F MOISES MENEZES DA COSTA PARA A

TJGO 25/04/2016 - Pág. 1175 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 LIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADO INTEGRANTE DA DEFE NSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFE SA DOS A CUSADOS, DEVENDO O(A) REFERIDO(A) DEFENSOR(A) SER INTIMA DO(A) PAR A APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGENCI A DO ARTIG O 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DESDE JA, DESI GNO AUDIEN CIA PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO C

TJGO 18/03/2015 - Pág. 1391 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 VID AMENTE CITADO (FLS 82), DETERMINO A SUA INTIMACAO, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO, NOS TER MOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ANOTE-SE NO MANDADO Q UE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CER TIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERT

TJGO 15/07/2016 - Pág. 603 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 TRA COMARCA. POR FIM, CONSIDERANDO QUE MAURO DE CASTRO FARIA NAO FOI DENUNCIADO NO PRESENTE FEITO, DETERMINO A CORRECAO DO NOME DO REU NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG /TJGO), BEM COMO DA CAPA DO S AUTOS. CUMPRA-SE E INTIME-SE. GOIANIA, 11 DE JULHO DE 2016. PLA CIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 219035-37.2016.8.09.0175 AUTOS NR. :

TJGO 26/09/2016 - Pág. 1056 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 A SOLENI DADE PROCESSUAL ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PREC ATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINT E) DIAS, SE PRESO, PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES E M OUTRAS COMARCAS, DEVENDO AS PARTES SER INTIMADAS PARA ACOMPANHA MENTO DA DEPRECACAO CUMPRA-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE PARA EFEITO DE ACO MPANHAMENTO E EVENTUAL DA(S) DEPREC

TJGO 15/12/2016 - Pág. 540 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 ONDENADO NAO IMPEDE A EXECUCAO PENAL, SOB PENA DE OFENSA A COISA JULGADA. DA MESMA FORMA, RESSALTO QUE O AGRAVO EM EXECUCAO PENAL INTERPOSTO PELO SENTENCIADO NAO POSSUI EFEITO SUSPENSIVO, TAMBEM NAO POSSUINDO REFERIDO EFEITO A ACAO REVISIONAL A SER FUTURAMENTE MANEJADA PELO SENTENCIADO, DE FORMA QUE A SUSPENSAO DA EXECUCAO, SEM AMPARO LEGAL, CONFORME DETERMINADO PELA JUIZ

TJGO 07/05/2015 - Pág. 1002 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 SAO EXPEDIDO EM SEU DESFAVOR SEQUER FOI EFETIVAMENTE CUMPRIDO, SE NDO QUE ELE TAMBEM NAO CONSTITUIU ADVOGADO. POR FIM, VERIFICO QUE O PRESENTE PEDIDO FOI FORMALIZADO POR DEFENSOR PUBLICO, INTEGRAN TE DOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, SENDO QU E, INTIMADO PARA SANAR ALGUMAS FALHAS APONTADAS POR ESTE JUIZO, I NFORMOU QUE NAO CONSEGUIU CONTATO TELEFONIC

TJGO 06/08/2015 - Pág. 958 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 EM RELACAO A WASHINGTON, O DIREITO A DETRACAO DOS DIAS EM QUE PER MANECEU PRESO PROVISORIAMENTE POR ESTE FEITO. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTE S PROVIDENCIAS: 1) OFICIE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DE STA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENAC AO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENT

TJGO 13/03/2017 - Pág. 1156 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 NTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, J UIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE GOIANIA (JUI Z 2), COMIGO SECRETARIO DO JUIZO DE SEU CARGO, ABAIXO ASSINADO. F EITO O PREGAO, CERTIFICOU O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA HAVEREM COM PARECIDO O PROMOTOR DE JUSTICA, DR. CLINIO XAVIER CORDEIRO, E O A CUSADO VICTOR HUGO DIONIZIO GUALBERTO, ACOM

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