Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2444 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Aldo Elirio Souza Barreto (OAB: 204883/SP) (Convênio A.J/OAB) Jurandir Domingues (OAB: 153420/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1004967-38.2018.8.26.0100 - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2554 valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Sebastião Antonio de Carvalho (OAB: 101857/SP) - Edson Luiz Vianna (OAB: 149567/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1002295-33.2018.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1386 ADV: NATHALIE MARTINS SALVALAGIO (OAB 342234/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) Processo 1005839-92.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.M.S. - G.S.S. - Fls. 87/89: aguarda-se pela advogada a ciência inequívoca do mandante acerca da renúncia, nos te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1859 Nº 2210628-35.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santana de Parnaíba Embargte: D. F. A. - Embargda: L. T. A. (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: V. C. B. T. (Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2321 recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PENHORA DOS VALORES DE FGTS DO ALIMENTANTE. IRRESIGNAÇÃO. MEDIDA QUE, EMBORA GENERICAMENTE ADMISSÍVEL, É EXCEPCIONAL E DEPENDE DO ESGOTAMENTO DAS VIAS ORDINÁRIAS DE EXECUÇÃO DA DÍVIDA ALIMENTAR. IMPUGN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1498 Nº 1010323-96.2019.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: M. G. L. (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: O. R. V. V. - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Negaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1574 NA MENSALIDADE DE PLANO DE SAÚDE. NÃO VERIFICADA A VEROSSIMILHANÇA NAS ALEGAÇÕES. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES À CONCESSÃO DA MEDIDA. NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1465 G. K. C. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - REVISIONAL DE ALIMENTOS. DEMANDA PROPOSTA POR GENITOR EM FACE DE FILHO MENOR. ALEGAÇÃO DO ALIMENTANTE DE QUE TERIA SOFRIDO REDUÇÃO DRÁSTICA DA CAPACIDADE FINANCEIRA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ALE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1595 DECLARATÓRIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. DIREITOS AUTORAIS. CONCORRÊNCIA DESLEAL. INOCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA POR PARTE DO AUTOR SEM SUPORTE. OPORTUNISMO CARACTERIZADO. CAMISETAS COM ESTAMPA ENVOLVENDO PUNHOS CERRADOS OU MÃOS FECHADAS, COM CORAÇÃO OU ITENS CORRELATOS, NÃO CONFIGURAM INEDITISMO. EXPRESS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2189 DIREITO POR PARTE DA AUTORA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.b