Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2408 98981/SP) - Angelo Jorge Batman - Joceli Teixeira da Silva Moreira (OAB: 202265/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1026912-74.2019.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cív

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2143 ao recurso. V. U. - AÇÃO DE EXTINÇÃO DE COMPOSSE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DO AUTOR ALEGAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE DIVISÃO FÍSICA DO IMÓVEL COM A DIVISÃO DO BEM PELO “EIXO CENTRAL DA FRENTE AOS FUNDOS” APELADA QUE, EM CONTESTAÇÃO, DEMONSTROU INEXISTÊNCIA NO CONTRATO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL HOMOLOGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1666 JUSTIFICATIVA DE QUE O IMÓVEL EM QUESTÃO SE SITUA NO 2º PERÍMETRO DE ITAQUERA, SENDO OBJETO DE AÇÃO DISCRIMINATÓRIA. NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL “SUB JUDICE” É BEM PÚBLICO. AÇÃO DISCRIMINATÓRIA EM CURSO DESDE 1939, COM SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA PROFERIDA EM 2015. COMPETÊNCIA DA VARA DE REGISTROS PÚBLI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1817 NA HIPÓTESE DE DESEMPREGO. INADMISSIBILIDADE. QUANTIA DIMINUTA QUE, POR ORA, ESTÁ EM CONDIÇÕES DE SOBRESSAIR, ANTE AS PECULIARIDADES DA SITUAÇÃO FÁTICA. DECISÃO CONTRÁRIA PODERIA ACARRETAR, POR AÇODAMENTO, PREJUÍZOS IRREPARÁVEIS AO INTEGRANTE DA PROLE. GENITOR QUE POSSUI OUTROS DOIS FILHOS. PATERNIDADE IRRESPONSÁVEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1788 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Andréa Castro Lombardi (OAB: 299551/SP) - Eretuzia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1805 CRIAÇÃO E FORMAÇÃO DO INTEGRANTE DA PROLE, POIS É SERVIDORA PÚBLICA, ALÉM DE PSICÓLOGA. DEVIDO PROCESSO LEGAL SE FAZ PRESENTE. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. ALEGAÇÕES FINAIS NÃO TÊM RELEVÂNCIA EM PROCESSO DE RITO ESPECIAL, HAJA VISTA QUE O JULGAMENTO ABRANGEU SOMENTE OS ALIMENTOS. APELO PROVIDO EM PART

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2378 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Renata Guatura Barbosa Koyama (OAB: 161876/SP) - Suelen Regina Rosa Toyama (OAB: 319388/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002683-96.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 2000 Nº 1000431-91.2015.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barretos - Apelante: VALERIO ALVES DOS SANTOS (Justiça Gratuita) - Apelado: Jardim dos Coqueiros Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Apelad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1936 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Toshio Honda (OAB: 18332/SP) - Celso Nobuo Honda (OAB: 260940/SP) - Rovânia Braia Spósito (OAB: 176087/SP) - Pateo do Colégio -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1674 POR SEU EMPREGADOR OU ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, MAS QUE NÃO DEMONSTROU QUALQUER ILEGALIDADE NO ÍNDICE DE REAJUSTE CONVENCIONADO PELAS PARTES CONTRATANTES – RESTITUIÇÃO DA TAXA BANCÁRIA DE R$ 3,00 EMBUTIDA NA MENSALIDADE PARA EMISSÃO DO BOLETO DE PAGAMENTO COBRADA PELO SINDICATO – AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE, SENDO PRÁTICA CONST