Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1685 Nº 1046998-10.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Samira Tauil - Apelado: Fundação Saúde Itaú - Magistrado(a) Alcides Leopoldo - Negaram provimento ao recurso. V. U. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1595 ALIMENTÍCIA E RECONVENÇÃO PARA A MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. ALIMENTADA, MAIOR, QUE FREQUENTA CURSO SUPERIOR. APELANTE NÃO COMPROVOU ESTAR O GENITOR CAPACITADO FINANCEIRAMENTE PARA PROPORCIONAR ALIMENTOS NO IMPORTE DE R$9.000,00. PEDIDO QUE SE APRESENTA ALEATÓRIO. DOCUMENTAÇÃO EXISTENTE DEMONSTRA QUE O ALIMENTANTE NÃO EST

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2194 3083 sua filha já completou 18 (dezoito) anos e possui as necessárias condições para se sustentar, também não está matriculada em instituição de ensino superior, tampouco realiza tratamento médico ou faz uso de medicamentos. O dever de sustento dos filhos está previsto no artigo 1.566, inciso IV, do Código Civil,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 2115 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 129,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se apli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2538 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Bianca Graciele Comin (OAB: 421143/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2054850-09.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2440 HAJA VISTA O QUE FORA PACTUADO. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA, ALÉM DE MULTA CONTRATUAL, APRESENTAM-SE ADEQUADOS. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO DEVE PREVALECER. APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1977 Silva (OAB: 224979/SP) - Silvio Jose Favaro (OAB: 109243/SP) - Marcelo Fonseca de Castro (OAB: 106888/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2148692-43.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1160 exclusivamente para este recurso, pois somente no Juízo ‘a quo’ é que deverá ser decidido o benefício de maneira ampla, sob pena de supressão de um grau de jurisdição. 2. Defiro a antecipação da tutela recursal em parte, a fim de arbitrar, por ora, os alimentos provisórios em favor da agravante no montante equivalente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1930 REVISIONAL DE ALIMENTOS PLEITEADA POR GENITOR EM FACE DE FILHA MENOR IMPÚBERE. INADMISSIBILIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO SIGNIFICATIVA DO TRINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE-PROPORCIONALIDADE. PENSÃO ALIMENTÍCIA QUE JÁ SE APRESENTA DIMINUTA. REDUÇÃO MAIS AMPLA COMPROMETERIA A CRIAÇÃO E FORMAÇÃO DA INTEGRANTE DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2437 NULIDADE QUE, SUPOSTAMENTE, PODERIAM FAVORECE-LOS. INADEQUAÇÃO DA QUERELA NULLITATIS, QUE NÃO FOI CONCEBIDA PARA QUE VENCIDOS INCONFORMADOS RESISTAM MALICIOSAMENTE AO PODER DA COISA JULGADA E INSISTAM, COM GRATUIDADE JUDICIÁRIA ILEGALMENTE OBTIDA (O AUTOR VARÃO É JUIZ APOSENTADO E PROPRIETÁRIO DE INÚMEROS IMÓVEIS), ABUSE