Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 1832 dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove (13/06/2019), nesta cidade de Óbidos, Estado do Pará, na sala de audiências do Fórum da Vara Única da Comarca de Óbidos, presente o Dr. CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito, comigo Auxiliar Judiciário, ao final nominado, foi aberta audiência nos autos da AÇÃO CRIMINAL acima referida movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL contra

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 1744 executivo judicial (STJ, Ag. 1.264.705, Min. João Otávio, j. 16/12/10). Valendo a cópia assinada desta ata como certidão desta decisão. ? - Iniciada a audiência o MMº Juiz, passou à instrução conforme abaixo: 1) MARIA LINDALVA DOS SANTOS PEREIRA: em face de ser vítima, não lhe foi deferido o compromisso legal. Depoimento registrado em sistema audiovisual, cuja mídia em anexo, contendo a gra

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 2142 Processo: 0000887-48.2019.8.14.0035 ? AÇÃO PENAL ? art. 155, § 6 do CPB Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Denunciado: ALAILSON MARTINS DA SILVA Vítima: ETELVINA MARIA BRASIL SANTOS ATA DA AUDIÊNCIA Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte (05/02/2020), nesta cidade de Óbidos, Estado do Pará, na sala de audiências do Fórum da Vara Única da Comarca de Óbidos, presente o Dr.

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 2447 compromisso legal. Depoimento registrado em sistema audiovisual, cuja mídia em anexo, contendo a gravação, passa a fazer parte integrante do processo, conforme art. 405, do CPP. 2) IRANILSON SILVA CORDEIRO: testemunha advertida e compromissada, nos termos da Lei. Depoimento registrado em sistema audiovisual, cuja mídia em anexo, contendo a gravação, passa a fazer parte integrante do processo,

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6617/2019 - Quinta-feira, 14 de Março de 2019 1313 dê-se baixa na distribuição, arquivando-se os autos. Partes intimadas em audiência. Nada mais havendo, determinou o MMº Juiz o encerramento da presente ata de audiência. Do que eu, ___________, (Edson Filho), Auxiliar Judiciário, lavrei a presente que vai PROCESSO: 00017827720178140035 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA Ação: Ação

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6746/2019 - Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 1988 Depoimento registrado em sistema audiovisual, cuja mídia em anexo, contendo a gravação, passa a fazer parte integrante do processo, conforme art. 405, do CPP REQUERIMENTOS: MP: nada requereu. Defesa: 1. Requer a juntada de fotografias do local onde possivelmente ocorreram os fatos (em cinco laudas); 2. MM. Juiz, após ouvidas as testemunhas de acusação e defesa não há necessidade da segregaç

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6607/2019 - Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 1905 CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA, comigo Analista Judiciário, abaixo nominada, foi aberta audiência nos autos do AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C GUARDA, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS proposta por GISELE BERNARDO PINHEIRO em face de RODOLFO DA COSTA SILVA. - Apregoadas as partes fizeram-se: - Presentes: * a requerente: GISELE BERNARDO PINHEIRO, C. I. Reg. Nº 6590119 P

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6607/2019 - Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 1906 CRISTIANE SILVA DE SOUZA, OAB/AM 4836. * o requerido, RODOLFO DA COSTA SILVA, C.I. nº 5471593 PC/PA. * o advogado do requerido, AUCIMÁRIO RIBEIRO DOS SANTOS, OAB/PA 19.762. * a testemunha arrolada pela Requerente: AMANDA LÚCIA FERREIRA DA SILVA C.I. 7103921 PC/PA. * as testemunhas arroladas pelo requerido: EMÍDIO SANTANA SILVA, C.I. Nº 4299164 PC/PA; JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, C.I. Nº7283529

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 4235 SOUSA (ADVOGADO) GLAUCIA MEDEIROS DA COSTA (ADVOGADO) REQUERENTE:CARINA VASCONCELOS MESQUITA. 0000168-94.2007.8.14.0035 CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que NÃO CONSTAM informações acerca das contas bancárias dos credores, pelo que, nos termos dos Provimentos de nº. 006/2006 e 008/2014, ambos da CJRMB, e conjuntamente ao Provimento nº. 006/2009-CJCI, bem como, de or

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 1904 (cinco) dias. Após o aditamento, INTIME-SE o defensor do acusado para se manifestar acerca do aditamento em 05 (cinco) dias. Por fim, com a resposta da defesa, retornem os autos conclusos. Juruti, 19 de fevereiro de 2020 VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR JUIZ TITULAR DE JURUTI, Em auxílio à comarca de Obidos Nada mais havendo, determinou o MMº Juiz o encerramento da presente ata de audiência. Do que eu