Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 2509 CARVALHO FLORENZANO, C.I. R.G. nº 1887938 3ª via; * o advogado constituído Dr. CARLOS MAGNO BIÁ SARRAZIN, OAB 28.273 * o Assistente de Acusação, Dr. ANTUNES MULLER VINHOTE VASCONCELOS, OAB/PA * a vítima: ROBERTO CARLOS NEVES RABELO, C. I. CRF/UF 1349; e JOSIANE CARVALHO FLORENZANO, C.I. nº 17760 OAB/PA. *as testemunhas arroladas pelo M.P., MÁRCIO DIAS LESSA, C.I. R.G. 3220674 PC/PA; LEOVALDO

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 1855 de Lucas Anthony de Souza Araújo, Dr. CARLOS MAGNO BIÁ SARRAZIN - OAB-PA 23.273 e Raimundo Enderson de Oliveira da Silva - vulgo "PAINHO", Dr. WLANDRE GOMES LEAL - OAB-PA 13.836. Tocante aos honorários dos Defensores Dativos nomeados para o DEFESA, considerando que é dever do Estado prestar assistência jurídica integral e gratuita a quem dela necessite, nos termos do art. 5º, LXXIV da CF/88 e

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 2507 em relação ao denunciado ROBSON CARDOSO DA ROCHA e, nos termos do art. 399, do CPP, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19/08/2019, às 15h00min, pelo que determino a requisição do réu, se preso estiver, ou sua intimação, se solto estiver, ou, ainda, a publicação da data da audiência por meio de edital, caso esteja em local incerto e não sabido. Intime-se o Ministério

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 2672 SANDSON DOS SANTOS RODRIGUES. - Apregoadas as partes, fizeram-se: Presentes: * o denunciado, SAMUEL COSTA DE OLIVEIRA, apresentado pelo Ofício nº 568/2020 ? VG/CTMS/SUSIPE; * o denunciado, SANDSON DOS SANTOS RODRIGUES, apresentado pelo Ofício nº 568/2020 ? VG/CTMS/SUSIPE; * o advogado dativo, Dr. FERNANDO AMARAL SARRAZIN JÚNIOR, OAB/PA 15.082; * o denunciado, JARDEL MARINHO CARDOSO, apresentado

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6627/2019 - Quinta-feira, 28 de Março de 2019 1692 SANTOS FLORENZANO e GABRIEL CEZÁRIO SOARES MOUSINHO Vítima: MARCELO BARRETO FERREIRA, ANA BEATRIZ MOREIRA DE SOUZA, JUSSARA KELLY DOS SANTOS TAVARES e GISLANE DE CARVALHO SILVA ATA DA AUDIÊNCIA Aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove (26/03/2019), nesta cidade de Óbidos, Estado do Pará, na sala de audiências do Fórum da Vara Única da Comarca de Óbidos, presente o

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 2676 MISLENE CERDEIRA PINTO, R.G. nº 444095-1 SESP/AM, acompanhada de seu Genitor, WALDEMIR RIBEIRO PINTO, R.G. nº 1879307 PC/PA; * as testemunhas arroladas pelo M.P.: - IPC PAULO ROBERTO BARSANO, R.G. nº 3932/8 PC/PA; - SGT/PM EDILSON DOS SANTOS SOUSA, R.G. nº 21001 PM/PA. * a testemunha arrolada pela defesa de SAMUEL e SANDSON: - RAFAELA SANTOS RODRIGUES, R.G. nº 8260867 PC/PA. * as testemunhas arr

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 2212 direito de ser remunerado pelo trabalho realizado (art. 22, § 1°, do EOAB), é inconcebível que o Estado ? na medida que não implementou adequadamente o serviço de Defensoria Pública ? locuplete do trabalho alheio, e, por isso, cabe o arbitramento da remuneração em espécie e não em URH?S, na medida em que a LC 155/97 perdeu a eficácia a partir de 14/03/2013 (decisão do STF nas ADIs 3892 e

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 2214 contendo a gravação, passa a fazer parte integrante do processo, conforme art. 405, do CPP. 3) ISAQUIEL DA SILVA MOURA: testemunha não foi advertida e nem compromissada nos termos da lei por ser irmão das vítimas. Depoimento registrado em sistema audiovisual, cuja mídia em anexo, contendo a gravação, passa a fazer parte integrante do processo, conforme art. 405, do CPP. 4) MARTA VIANA DE SOUS

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 2185 OSVALDINO LIMA DE SOUSA, Representante do Ministério Público; * o advogado nomeado, o Dr. PEDRO ROMUALDO DO AMARAL BRASIL, OAB/PA 13.289; * a testemunha, o Sargento da PM/PB, FERNANDO LUIZ DE SANTANA, R.G. nº 15.359, PC/PA; - Aberta a audiência, pela ordem o MMº Juiz assim se manifestou: ?Foi nomeado para a defesa do denunciado, o Dr. PEDRO ROMUALDO DO AMARAL BRASIL, OAB/PA 13.289 - Tocante aos

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 1902 LEUZILENE SOBRAL DA SILVA, R.G. 8514779 PC/PA, representante legal e genitora da menor ALCILENE RAIMUNDA DO DESTERRO BARBOSA DA SILVA, 5888707 2 VIA - Aberta a audiência, pela ordem o MMº Juiz assim se manifestou: ?Foi nomeado para a defesa do denunciado, o Dr. CARLOS MAGNO BIÁ SARRAZIN, OAB/PA 23.273 - Tocante aos honorários do Defensor Dativo nomeado para o DEFESA, considerando que é dever do Es