Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6603/2019 - Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 1809 Óbidos -PA, Dr. CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA, comigo Analista Judiciário, abaixo nominada, foi aberta audiência nos autos do AÇÃO PENAL em face do indiciado ROBSON MAMEDE SOARES. Apregoadas as partes fizeram-se: - Presentes: * o advogado constituído pelo denunciado, Dr. FERNANDO AMARAL SARRAZIN JUNIOR ? OAB-PA 15.082. * a vítima, RAIMUNDO AUGUSTO DE BRITO JUNIOR, CNH REGISTRO Nº 03.624.24

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 2215 sentença. 4. Após, CONCLUSOS para sentença. Nada mais havendo, determinou o MMº Juiz o encerramento da presente ata de audiência. Do que eu, ___________ (Reginaldo Gato), lavrei a presente que vai devidamente assinada. PROCESSO: 00030708920198140035 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 19/1

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 2160 encerramento da presente ata de audiência. Do que eu, ___________ (Reginaldo Gato) Chefe de Arrecadação, lavrei a presente que vai devidamente assinada. PROCESSO: 00055910720198140035 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/02/2020 DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:E

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 2189 Depoimento registrado em sistema audiovisual, cuja mídia em anexo, contendo a gravação, passa a fazer parte integrante do processo, conforme art. 405, do CPP. 4) ADRIANO FLORIANO VIEIRA DOS SANTOS: testemunha advertida e compromissada nos termos da lei. Depoimento registrado em sistema audiovisual, cuja mídia em anexo, contendo a gravação, passa a fazer parte integrante do processo, conforme a

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 1982 comparecer a cada dois meses, durante o período de 02 anos, para assinatura do livro de presença; 4) O investigado fica proibido de frequentar bares, boates, casas noturnas ou locais públicos similares onde haja a venda predominante de bebida alcoólica. DELIBERAÇÃO: 1) Homologo a Suspensão do Processo, nos termos propostos pelo MP, e suspendo, pelo prazo de dois anos, o curso do processo e o pra

Publicações Judiciais ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

fulcro no 924, II, do CPC, do Novo Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos efeitos, restando desconstituída eventual penhora. As custas processuais são de valor inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), não ensejando diligências para cobrá-las, nos termos do art. 390, do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, que dispõe sobre a Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. Dispensada a intimação do exequente acerca do conteúdo de

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 1929 do CPP. 4) JOSÉ RIBAMAR DUARTE: testemunha advertida e compromissada nos termos da lei. Depoimento registrado em sistema audiovisual, cuja mídia em anexo, contendo a gravação, passa a fazer parte integrante do processo, conforme art. 405, do CPP. 5) EDSON DE SOUZA SAMPAIO: testemunha advertida e compromissada nos termos da lei. Depoimento registrado em sistema audiovisual, cuja mídia em anexo, co

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 3282 Presentes: * a Representante do Ministério Público, Dra. MONIQUE NATHYANE RIBEIRO COELHO, por videoconferência; * o Denunciado, JOÃO PAULO MOURA DA SILVA, C.P.F. nº 069.112.952-54, por videoconferência; * o Defensor Público, Dr. HINDEMBURGO RABELLO DE MOURA JÚNIOR, por videoconferência; * o Denunciado, IGOR RODRIGUES DA SILVA, C.P.F. nº 001.603.682-43, por videoconferência; * o Advogado, Dr.

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 1813 CASTRO DA SILVA e MARIA ALZILEIA RIBEIRO DA SILVA ATA DA AUDIÊNCIA Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove (12/06/2019), nesta cidade de Óbidos, Estado do Pará, na sala de audiências do Fórum da Vara Única da Comarca de Óbidos, presente o Dr. CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito, comigo Auxiliar Judiciário, ao final nominado, foi aberta audiência nos autos da AÇ

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 1932 parte integrante do processo, conforme art. 405, do CPP. 5) EDSON DE SOUZA SAMPAIO: testemunha advertida e compromissada nos termos da lei. Depoimento registrado em sistema audiovisual, cuja mídia em anexo, contendo a gravação, passa a fazer parte integrante do processo, conforme art. 405, do CPP. 5) VERGIONALDO DOS SANTOS OLIVEIRA: testemunha advertida e compromissada nos termos da lei. Depoimento