Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6638/2019 - Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 2022 gravação, passa a fazer parte integrante do processo, conforme art. 405, do CPP. 2) NIDIA CRISTINA DA SILVA MONTE: testemunha não compromissada em razão de ser sobrinha da vítima. Depoimento registrado em sistema audiovisual, cuja mídia em anexo, contendo a gravação, passa a fazer parte integrante do processo, conforme art. 405, do CPP. 3) GLEIDSON RODRIGO DA COSTA PINHEIRO: testemunha não comp

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6599/2019 - Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 1506 havendo, o MM. Juiz determinou encerramento da presente ata da audiência, do que eu ____________, (Natércia Bentes), analista judiciário, a lavrei e vai assinada pelos presentes. PROCESSO: 00008413020178140035 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 08/02/2019 PROMOTOR(A):MINISTERIO PUBLICO DO

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 2201 SANTOS BENTES. Vítima: LARISSA DOS SANTOS MARIALVA. ATA DA AUDIÊNCIA Aos dezenove dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove (19/11/2019), nesta cidade de Óbidos, Estado do Pará, na sala de audiências do Fórum da Vara Única da Comarca de Óbidos, presente o Dr. CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito, comigo ao final nominado, foi aberta audiência nos autos da AÇÃO CRIMI

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 1746 00009426720178140035 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 22/08/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL REU:FRANCENILSON FERREIRA DA SILVA VITIMA:R. B. B. REU:ROSENILDO GOMES DA SILVA. Processo: 0000942-67.2017.8.14.0035 ? AÇÃO PENAL ? art. 121, caput, do CPB Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Denun

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 1940 formuladas, o que foi gravado em mídia e vai juntado aos autos. Depoimento registrado em sistema audiovisual, cuja mídia em anexo, contendo a gravação, passa a fazer parte integrante do processo, conforme o art. 405, do CPP. -O MMº, juiz advertiu os acusados de que não poderão mudar de endereço sem comunicar ao juiz do processo, sob pena de ser decretada a sua prisão preventiva, com fundame

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 1725 dezenove (06/06/2019), nesta cidade de Óbidos, Estado do Pará, na sala de audiências do Fórum da Vara Única da Comarca de Óbidos, presente o Dr. CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito, comigo Auxiliar Judiciário, ao final nominado, foi aberta audiência nos autos da AÇÃO CRIMINAL acima referida movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL contra DANIELSON DOS SANTOS PEREIRA. Apregoadas as

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 1741 instrução conforme abaixo: 1) IRANILSON DA SILVA CORDEIRO: testemunha advertida e compromissada, nos termos da lei. Depoimento registrado em sistema audiovisual, cuja mídia em anexo, contendo a gravação, passa a fazer parte integrante do processo, conforme art. 405, do CPP. 2) ROSA LUZIA MILEO: testemunha advertida e compromissada, nos termos da lei. Depoimento registrado em sistema audiovisual, cu

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 1826 FAGNER FERREIRA CORREA: testemunha advertida e compromissada, nos termos da lei. Depoimento registrado em sistema audiovisual, cuja mídia em anexo, contendo a gravação, passa a fazer parte integrante do processo, conforme art. 405, do CPP. 2)RODOLFO GOMES FABIO: testemunha advertida e compromissada, nos termos da lei. Depoimento registrado em sistema audiovisual, cuja mídia em anexo, contendo a grav

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6599/2019 - Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 1507 fórum da comarca de Óbidos-PA., Juiz ABDIAS DOS SANTOS ARRUDA, presente o MM. Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Óbidos -PA, Dr. CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA, comigo Analista Judiciário, abaixo nominada, foi aberta audiência nos autos do AÇÃO PENAL em face do indiciado ALAN CLERNISON BATISTA CORREA ? vulgo ?GALO CEGO?. - Apregoadas as partes fizeram-se: - Presentes: * o d

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6783/2019 - Quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 1794 de Direito, comigo Auxiliar Judiciário, ao final nominado, foi aberta audiência nos autos da AÇÃO CRIMINAL acima referida movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL contra MARINA MARINHO RIBEIRO DA SILVA. - Apregoadas as partes, fizeram-se Presentes: * a denunciada MARINA MARINHO RIBEIRO, R.G. nº 2282326-3, SSP/AM; * o advogado, o Dr. FERNANDO AMARAL SARRAZIN JÚNIOR, OAB/PA 15.082; * a vítima