81 resultados encontrados para integrante do ses - data: 19/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 50 Processo 0058927-77.2012.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Departamento de Estradas de Rodagem - DER - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS DESAPROPRIAÇÃO - LEVANTAMENTO DOS DEPÓSITOS EFETUADOS EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DI
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2744 35 Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo de Abreu Lorenzino, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) JOAQUIM ALVES DE JESUS, RG 4438856, CPF 856.007.768-53, LAURO LUIZ DE SOUZA BORBA LUZ, RG 6902302 e MARIA DE ASSUNÇÃO FCHAINHUK, RG 29578888-4, que lhe foi proposta uma ação de Desapropriação por pa
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2744 36 MATOS MIGUENS CASTELO DE ALMEIDA FERREIRA, que lhes foi proposta uma ação de Procedimento Comum por parte de Fazenda do Estado de São Paulo, alegando em síntese: “REQUER A AUTORA SEJA JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO PARA QUE SEJA RESSARCIDA NA QUANTIA DE R$ 130.715,95, COM A DEVIDA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E ACRÉSCIMO DE JUROS, POR IN
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2744 36 MATOS MIGUENS CASTELO DE ALMEIDA FERREIRA, que lhes foi proposta uma ação de Procedimento Comum por parte de Fazenda do Estado de São Paulo, alegando em síntese: “REQUER A AUTORA SEJA JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO PARA QUE SEJA RESSARCIDA NA QUANTIA DE R$ 130.715,95, COM A DEVIDA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E ACRÉSCIMO DE JUROS, POR IN
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2744 36 MATOS MIGUENS CASTELO DE ALMEIDA FERREIRA, que lhes foi proposta uma ação de Procedimento Comum por parte de Fazenda do Estado de São Paulo, alegando em síntese: “REQUER A AUTORA SEJA JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO PARA QUE SEJA RESSARCIDA NA QUANTIA DE R$ 130.715,95, COM A DEVIDA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E ACRÉSCIMO DE JUROS, POR IN
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2744 35 Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo de Abreu Lorenzino, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) JOAQUIM ALVES DE JESUS, RG 4438856, CPF 856.007.768-53, LAURO LUIZ DE SOUZA BORBA LUZ, RG 6902302 e MARIA DE ASSUNÇÃO FCHAINHUK, RG 29578888-4, que lhe foi proposta uma ação de Desapropriação por pa
8 - Ano XCII • NÀ 189 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo b) de 1º de julho de 2015 a 30 de setembro de 2015, prorrogação do incentivo, nos termos do inciso II do art. 1º do Decreto nº 38.285, de 11 de junho de 2012; e (AC) c) de 1º de outubro de 2015 a 30 de junho de 2030, renovação do incentivo, nos termos do inciso III do caput do art. 10 e do inciso II do § 15 do art. 5º da Lei nº 11.675, de 1999; (AC) ....................................................
Recife, 30 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situadas no Município de Surubim, neste Estado, individualizadas conforme memorial descritivo constante do Anexo Único. Art. 2º As áreas de que trata o art. 1º destinam-se à implantação de trecho do coletor de Esgoto da Bacia D, integrante do Sistema de
8 - Ano XCII • NÀ 211 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.312, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situadas em região urbana do Município de Surubim, neste Estado. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no Decreto Lei Fe
50 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2014 (Processos de Compra: 2441002 15/2014). Partes: ARSAE e CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS. Objeto: Supressão contratual. Valor : R$85.004,54. Dotação Orçamentária: 2441 15 122 701 2002 0001 339039 17 60 1 0. Assinam: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso,