Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 7535 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Superada a apreciação dos pressupostos extrínsecos, passo à Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário / Diferença Salarial PORTO ALEGRE/RS, 10 de junho de 2022. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA Desembargador Federal do Trabalho Processo Nº ROT-0020712-96.2020.5.04.0123 Relator RICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 3991 OU QUE ADENTREM NA 3ª CLASSE OU AS CLASSES SEGUINTES.”ENTENDIMENTO QUE SE REVESTE DE CARÁTER VINCULANTE (ART. 927, III DO CPC) E, POR ISSO, DEVE SER SEGUIDO PELOS DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO PODER JUDICIÁRIO, PRESTIGIANDO-SE A SEGURANÇA JURÍDICA E A ISONOMIA.PRETENSÃO DEDUZIDA PELA PARTE AUTORA É C

Caderno 1 - Administrativo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1921 22 CONSELHO DE MAGISTRATURA ATOS, RESOLUÇÕES E OUTROS EXPEDIENTES Processo Administrativo Disciplinar nº 8500973-40.2017.8.06.0026 Recurso de Embargos de Declaração Representantes Jurídicos: Dr. Robson Halley Costa Rodrigues – OAB-CE nº 27.422 Dra. Letícia Albuquerque Cavalcante – OAB-CE nº 28.814 Relator: Desembargador Teodoro Silva Santos Órgão Julgador: Tribunal P

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 304 A reclamada pretende a condenação do reclamante por litigância de O reclamante alega que tinha que almoçar em 40 minutos. má-fé em razão de ter alegado ter atuado como supervisor na ausência de Ronie. Pretende a indenização de supressão de intervalo intrajornada do § 4º do art.71 da CLT. Não houve análise mais aprofundado do fato, considerando que as pre

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 283 não se queixou de dores salvo nos rins, tendo a depoente diagnosticado possível patologia conhecida como pedra nos rins. b) o teor do laudo foi de extrema importância para a decisão de mérito, pois trouxe elementos deveras relevantes para a formação de convencimento deste magistrado; Não havendo elementos nos autos a afastar a conclusão do laudo pericial, o acolh

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 1982 ADVOGADO FABIOLA GARIBALDI ALBUQUERQUE BAHIA(OAB: 108712/MG) BRUNA GONCALVES DE MAGALHAES(OAB: 102248/MG) contratual (22/setembro/2011 a 01/fevereiro/2016), ciente da cominação já prevista em ata (ID 6640010). ADVOGADO Após, conclusos para prosseguimento. BELO HORIZONTE, 17 de Outubro de 2017. FLANIO ANTONIO CAMPOS VIEIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Inti

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 6207 metas, sendo obrigada a se desligar do emprego. Com outras Luiz Cláudio dos Santos Viana considerações, pugna pela procedência dos pedidos, atribuindo à Juiz Titular da 42ª VT/BH/MG causa o valor de R$70.583,48. Anexou documentos,dentre os quais declaração de hipossuficiência e procuração. LCSV/mgc Notificada, a reclamada apresentou defesa escrita, fls.

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 132 como parâmetro de cálculo, nada mais havendo a ser determinado Para a análise da multa do § 8º do art.477 da CLT considero a título de dedução. especialmente o bom senso, o princípio da razoabilidade. Desta forma, data vênia, foge do bom senso, do razoável, aplicar multa de um salário do empregado quando na realidade ocorrer o HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS pag

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FUNDACAO DE APOIO A ACAO SOCIAL CULTURAL EDUCACIONAL AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E CIENTIFICO FEAD -MINAS - FUNDACAO FEAD MINAS RODRIGO BRINA GRAMISCELLI LUCIANA LEAL PENA(OAB: 158104/MG) UNIÃO FEDERAL (PGFN) RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 3759 TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO WARLEY MATEUS DE OLIVEIRA POLÍCIA FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): - COOPERATIVA DE CR

Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 - ESPACO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - THIAGO FELIPE ALVES COSTA 1002 ADVOGADO MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA(OAB: 294137/SP) BRUNA GONCALVES DE MAGALHAES(OAB: 102248/MG) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO - COOPERATIVA DE CREDITO DOS INTEGRANTES DO PODER JUDICIARIO E DAS INSTITUICOES JURIDICAS DA UNIAO EM MINAS GERAIS LTDA. PODER JUDIC