5.801 resultados encontrados para integrantes do poder - data: 27/07/2025
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2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 3865 Id69c95c1 para impressão. RÉU: COOPERATIVA DE CREDITO DOS INTEGRANTES DO BELO HORIZONTE, 17 de Fevereiro de 2018 PODER JUDICIARIO E DAS INSTITUICOES JURIDICAS DA UNIAO EM MINAS GERAIS LTDA. ____________________________ HIGOR TARIKI MIZUGAI ____________________________ Documento assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) da 36ª ATO ORDINATÓRIO - Pje VARA DO T
4. Na hipótese, em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, visando à condenação da ré, ora agravante, ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, em razão do descumprimento das regras de qualidade do Sistema de Atendimento ao Cliente - SAC, o Tribunal a quo entendeu que "o dano objeto da ação ultrapassa o âmbito local (Rio de Janeiro), acarretando prejuízos de âmbito nacional", razão por que a demanda seria de competência de uma das varas do D
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 3127 Conheceram do recurso e deram provimento. V. U. - RECURSO INOMINADO - ALTERAÇÃO CLASSES NOS QUADROS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - DECISÃO PROFERIDA PELO TJSP EM IRDR, FIXANDO TESE CONTRÁRIA A PRETENSÃO DEDUZIDA NA INICIAL - RECURSO PROVIDO.NOS AUTOS DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS
2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 113 membros efetivos, de Comissão Examinadora das Provas na 2.ª qualquer norma dispondo sobre a citada retribuição pecuniária, fato, fase dos XIX e XX Concursos Públicos para provimento de cargos inclusive, que levou o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região a de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da provocar o Conselho Nacional de Justi�
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2907 547 pelos integrantes do Poder Judiciário, bem como pelas partes e seus procuradores. Advirta-se ao requerido para que compareça ao ato, acompanhado de advogado e, em não podendo dispor, ser-lhe-á nomeado defensor, bem assim que, em não havendo acordo ou deixando de comparecer quaisquer das partes, deverá oferecer contest
2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 207 da primeira reclamada, integrava o grupo econômico com a respectivamente, foram os responsáveis pela aprovação e sanção reclamada Rio Madeira, todavia, foi vendida "há cinco ou seis anos", da norma, os quais foram eleitos pelo voto daquele(s) que que se fato este ratificado pela testemunha da reclamante, a qual informou acham prejudicados pela lei vigente. que
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 1739 2. A jurisprudência do STJ é no sentido de que as esferas cível, administrativa e penal são independentes, com exceção dos casos de absolvição, no processo criminal, por afirmada inexistência do fato ou negativa de autoria, o que não é o caso dos autos, na medida em que decidido que o fato não constitui infração penal. Nesse sentido, dentre outros: AgInt no AREsp 1.347.654/RS, Rel. Min
2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 2905 TEL.: (31) 33307536 - EMAIL: [email protected] PROCESSO:0010320-90.2017.5.03.0136 C O N C L U S Ã O- Pje-JT Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho. DESTINATÁRIO(A): RENATO ANTONIO VILLA CUSTODIO BELO HORIZONTE, 6 de Dezembro de 2017. 01503-000 - LIBERDADE, 65 - CJTO 1503 - LIBERDADE - SAO FLAVIA GOMES DA ROCHA PAULO - SÃO PAULO D E C I S �
3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 11412 ADVOGADO JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA(OAB: 85957/MG) Jorge Romero Chegury(OAB: 50035/MG) ELDER GUERRA MAGALHAES(OAB: 50326/MG) RUBBERBRAS LTDA SIRLANE PEREIRA SOUZA(OAB: 166076/MG) MURILO FERNANDES DE OLIVEIRA ITABIRA/MG, 28 de janeiro de 2021. ADVOGADO UILLIAM FREDERIC D LOPES CARVALHO ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) RÉU ADVOGADO Processo Nº ATSum-001
3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8493 COOPERATIVA DE CREDITO DOS INTEGRANTES DO PODER JUDICIARIO E DAS INSTITUICOES JURIDICAS DA UNIAO EM MINAS GERAIS LTDA. MARIA VALDETE OLIVEIRA TERCEIRO INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ESPÓLIO DE CERES MOTA BARBOSA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed7ab42 proferido nos autos. P