5.801 resultados encontrados para integrantes do poder - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 90 Aos integrantes do Poder Judiciário - Juízes, Desembargadores e Não estando incapacitado para o exercício do cargo de motorista de Ministros - incumbe a interpretação e a aplicação da lei e da ônibus e não tendo sido afastado pelo INSS, não há direito à Constituição Federal. Não elaboram, aprovam ou sancionam leis reintegração pretendida, tampouco à e
2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 o ônus desta faculdade, pois, o alegado dano material é causado 581 Considerações iniciais não pela parte contrária (reclamada), mas pelo próprio reclamante, o que impossibilita condenar alguém a reparar um dano que não Inicialmente pondero que qualquer crítica acerca dos efeitos da deu causa. presente norma deve ter como destinatários não os integrantes do Po
2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 330 ser manejada em havendo conexão com o objeto da defesa. Acesso à justiça Pois bem. O princípio constitucional do acesso à justiça encontra-se elencado No presente feito o processo tramita pelo rito sumaríssimo, sendo, no inciso XXXV do art.5º da CF/88. desta forma, incabível o manejo da reconvenção, sendo cabível apenas o pedido contraposto. Consiste este
2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 desvinculado dos plantões de 12 x 36 e sem natureza de horas 212 custas, honorários periciais e honorários sucumbenciais) extras. Desta forma, não se aplica o divisor inerente a plantões de 12x36, aplicando-se o divisor padrão de 220. A matéria justiça gratuita, tem previsão no inciso LXXIV do art.5º da CF/88. Todavia, os requisitos decorrem da lei ordinária, n
2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 evidente reconhecido em sentença e, considerando estar a autora 792 acham prejudicados pela lei vigente. sem receber salário a mais de 3 meses, comprovado o risco de dano irreparável. Aos integrantes do Poder Judiciário - Juízes, Desembargadores e Ministros - incumbe a interpretação e a aplicação da lei e da Constituição Federal. Não elaboram, aprovam ou sanci
2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 271 Com base nos princípio da adstrição ao pedido, houve respeito aos limites das pretensões. O art.791-A da CLT, data venia, não inviabiliza o acesso à justiça. O reclamante possui plena liberdade e possibilidade de exercer o HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS seu direito subjetivo de provocar o Poder Judiciário e dele exigir a prestação jurisdicional pretendida. Aliás,
2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 211 Sendo assim, o reclamante tem direito de R$ 2.149,60 por ano de Súmula 291 do TST", "equivalente no presente caso a um mês das indenização (R$ 100,92 x 21h30 = 2.149,60) que, multiplicados horas extras suprimidas para cada ano trabalhado ou fração igual a pelos 3 anos, totaliza R$ 6.448,78 de indenização decorrente de 6 meses, calculada com base nas médias d
2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2265 Integrantes do Poder Judiciário, faço saber que processaram-se os atos e termos de uma carta precatória movida por JOAO BATISTA Processo: 0010457-60.2017.5.15.0032 DE SOUSA JUNIOR, reclamante, contra MATRIPEL - MATRIZES AUTOR: JOAO BATISTA DE SOUSA JUNIOR PELEGATI LTDA - EPP , reclamada, estabelecida à R. Antonio RÉU: MATRIPEL - MATRIZES PELEGATI LTDA - EPP Moyses
2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 07/2017. 401 Aos integrantes do Poder Judiciário - Juízes, Desembargadores e Ministros - incumbe a interpretação e a aplicação da lei e da Foi demitido em 08/05/2017 e distribui a presente ação - 293- Constituição Federal. Não elaboram, aprovam ou sancionam leis 23.2018 - em 03/07/2018, ou seja, fora do período de estabilidade, benéficas ou prejudiciais, ap
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 4354 Nº 1002288-70.2021.8.26.0323 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lorena - Recorrente: Banco Inter S.a Recorrida: Fernanda Cristina Lescura de Oliveira - Magistrado(a) Lucas Campos de Souza - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO - CONSUMIDOR - PAGAMENTO DE FATURA DE C