Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo IV – O termo de adesão deve ser enviado, impreterivelmente, em até 5 dias após publicação desta resolução, de modo que a sequência de formalização do repasse e início do cronograma de repasse está condicionado a esse envio dos termos de adesão e assinatura de instrumento de repasse. § 5º - Ao aderirem ao Projeto OtimizaSUS, os beneficiários (unidades hospitalares e suas correspondentes secretarias municipais de sa

Poder Executivo ● 22/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de setembro de 2020 Mais informações podem ser obtidas diretamente na CPL/HGV, situado a Rua: Av.Gal San Martin s/n Térreo, Cordeiro –Recife/PE CEP 50630-060 Fone:3184-5670/3184-5869,no horário de 8:00h às16:00h,de segunda a sexta-feira. Recife, 22 setembro de 2020 ROBSON ZEFERINO DA SILVA –Pregoeiro/CPL HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU Extrato da Ata de Registro de Preços Hospital de Caruaru Jesus Nazareno – HJN, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em cumprimento ao acórdão proferido na Apelação Cível/Remessa Necessária nº 1.0000.19.158187-5/001 - Numeração única 503703885.2019.8.13.0024, RETIFICA em caráter precário, o ato de nomeação ordinária, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 27 de junho de 2015, de DANIELA AGUIAR ALBERTO, CPF: 064.688.946-03, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SES Nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde, retro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo am) Anexo IV – Agenda de Movimentação Interna; an) Anexo V – Declaração de Acolhida; ao) Anexo VI – Relação de Presos a serem Acolhidos; ap) Anexo VII – Relação de Presos Acolhidos; aq) Anexo VIII – Termo de Consentimento para Visitação; ar) Anexo IX – Formulário de Pertences de Visitantes; as) Anexo X – Índice do Prontuário Jurídico; at) Anexo XI – Registro de Assistência; au) Anexo XII – Formulário de Solicitação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Férias Prêmio – Afastamento Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: Masp.258.966-1, Geraldo Rodrigues Simao Filho, 01 (um) mês referente ao 5º qq., a contar de 10/10/2022, restando-lhe um saldo de 18 meses. Masp.258.966-1, Geraldo Rodrigues Simao Filho, 02 (dois) meses referentes ao 5º qq., em complementação, a contar de 28/11/2022, restando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo VIII - avaliar as propostas de criação, expansão ou aperfeiçoamento de políticas públicas da CGE e aferir, sempre que possível, seus custos e benefícios financeiros e não financeiros; IX - manter processo decisório orientado pelas evidências, pela conformidade legal, pela qualidade regulatória, pela desburocratização e pelo apoio à participação dos servidores e à participação social; X - editar e revisar atos normati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE PENSÃO (*) Retifica a publicação do dia 16/02/2022, fl. 15, onde se lê: ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Processo nº: 74.775-0 - SEI nº 2010.01.0027932/2021-96 - Recebido o recurso - SEI nº1500.01.0105747/2021-72, para no mérito negar-lhe provimento,mantendoo indeferimentodo pedido de pensão em favor deOndina Maria Fortuna Dias Abreu, haja vista a falta de amparo legal para a percepção integral dos03 (três) benefícios previdenciários,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Julho de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 318/2015 EXONERA com base no artigo 106, alinea “b”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão, de recrutamento amplo as servidoras: DIANE DE CASTRO CAMPOLINA, masp 1395284-1, DAI 14, IM 1100074, de recrutamento amplo, a partir de 24-07-2015 e RENATA NOBRE VIEIRA, masp 0326691-3, DAI 13, IM 1100067, de recrutamento limitado, a partir 24-07-2015. ATO Nº 319/2015 D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo 8299 2015 8300 2015 8301 2015 8302 2015 8303 2015 8304 2015 8305 2015 8306 2015 8307 8308 8309 8310 8311 8312 8313 8314 8315 8316 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 8317 2015 8318 2015 8322 2015 8323 2015 8324 2015 8325 8326 8327 8328 8329 8330 8331 8332 8333 8334 8335 8336 8337 8338 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 8339 2015 8340 2015 8341 2015 8342 2015 8343 8344 8345 8346 8347

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Expediente PORTARIA SEAPA Nº 45/2021, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 Instaura Processo administrativo de Arrecadação de terras devolutas cedidas por meio do Contrato de Arrendamento (S/N1), celebrado pela extinta Fundação Rural Mineira - RURALMINAS e a USIFER USINA SIDERÚRGICA LTDA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA