5.801 resultados encontrados para integrantes do poder - data: 29/07/2025
Página 579 de 581
Processos encontrados
quarta-feira, 16 de Março de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 08045890 Needa Gianna Caldeira Vilela e Lima – PEB – 2 - Inda
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências, e - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínim
2 – sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Diário do Executivo coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo à disposição da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, de 08/01/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: CRISTINA MARIA MENDANHA / MASP 351.955-6 / TÉCNICO DE CULTURA. coloca, nos termos dos art. 13, I, e art
Minas Gerais - Caderno 2 I N T E R - PA RT I C I PA Ç Õ E S E E M P R E E N D I M E N T O S S /A CNPJ: 19.752.617/0001-91 Balanços Patrimoniais - Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 - (Em milhares de reais) Ativo 2.013 2.012 Não Circulante Realizável a longo prazo - Sociedades controladas e coligadas .. 1.126 999 Permanente - Imobilizado ...................................... 959 1.005 Total do ativo não circulante ............. 2.085 2.004 Total do ativo ..................
6 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Diário do Executivo PORTARIA Nº 1307, DE 05 DE AGOSTO DE 2022. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº 789, de 18 de Junho de 2020 do CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto
sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Masp.386.152-3, Dacio Francisco Morais, referente ao 5º quinquênio, com vigência à partir de 27/12/2021. Masp.386.159-8, Douglas Dias de Castro, referente ao 5º quinquênio, com vigência à partir de 27/12/2021. Masp.386.161-4, Eder Euzebio Salazar, referente ao 5º quinquênio, com vigência à partir de 27/12/2021. Masp.386.162-2, Ediuis Sales Silva, referente ao 5º quinquênio, com vigência à partir de 28/1
2 – sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Diário do Executivo coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo à disposição da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, de 08/01/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: CRISTINA MARIA MENDANHA / MASP 351.955-6 / TÉCNICO DE CULTURA. coloca, nos termos dos art. 13, I, e art
sexta-feira, 08 de Julho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo III. Certificação: reconhecimento formal, por parte de uma entidade externa independente, de que um SCI cumpriu as exigências e regras aplicáveis no respetivo setor de atividade, obtendo ratificação oficial de proficiência; IV. Competência Individual: é a capacidade de o indivíduo combinar seus conhecimentos, habilidades e atitudes, expressas por seu desempenho profissional dentro de determinado contexto organiz
8 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Escola de Saude Publica do Estado de Minas Gerais, 12568903 Joao Andre Tavares Alvares da Silva – DAD-6 – 2 - Belo Horizonte - 7 24/10/2020 A 30/10/2020 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 09512641 Luzia da Conceicao Fernandes – TSS – 3 - Belo Horizonte - 15 - 01/10/2020 A 15/10/2020 - 158.I, 10401412 Daphnis dos Santos Junior – MEDSS – 2 - Belo Horizonte
6 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Presidente: Felipe Cardoso Vale Pires O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG,registra opção por composição remuneratória, nos termos do artigo 16 da Lei Delegada n.º 182, de 21 de janeiro de 2011, para o servidor:MARCO ANTÔNIO DA SILVA, MASP 1260389-0, pelo cargo efe