Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG– Abertura Edital PL 00008/2016, Inexigibilidade 00001/2016, Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas da área da saúde na especialidade de pequenas cirurgias ginecológicas. A partir do dia 29/01/2016 no período de 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas .São Gonçalo do Sapucaí MG 05 de janeiro de 2016, Plinio Domingues Diretor de Licitações. 2 cm -05 781696 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO J

Publicações Judiciais I ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

incabível restrição à efetividade do comando constitucional de demarcação das terras indígenas pela União (art. 231, da Constituição da República, e art. 67, do ADCT). Da regularidade do acesso de grupos de trabalho para desenvolvimento do processo demarcatório Em face de todo o exposto, resta incontroverso o entendimento - embasado em standard de prova suficiente a informar o juízo de convicção necessário em sede de cognição exauriente acerca da plena regularidade da pretensã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUSTINO DE OLIVEIRA ALONSO X MARCIA ALONSO SOLANA X TEREZINHA ALONSO X REINALDO ALONSO X JOSE SERGIO ALONSO X CLAUDIA AMELIA ALONSO X FLAVIA ANGELITA ALONSO X LUCIANA REGINA ALONSO TREVIZAN X SERGIO RODRIGO ALONSO(SP056708 - FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA E SP091096 - ANTONIO CARLOS POLINI E SP011434SA - PERALTA & GOULART SOCIEDADE DE ADVOGADOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2637 - TIAGO PEREZIN PIFFER) X ANTONIO EDUARDO MURARI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista às partes

Diário Oficial ● 09/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33574  45 Sexta-feira, 09 DE MARÇO DE 2018 nas regiões de integração do Rio Guamá e Rio Capim (PA), para apresentarem propostas nos termos estabelecidos na Chamada 005/2018. O texto da Chamada 005/2018 encontra-se publicado na íntegra no sítio da FAPESPA: www.fapespa.pa.gov.br Protocolo: 287927 CHAMADA Nº 004/2018 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE REDES COOPERATIVAS DE PESQUISA NA REGIÕES DE INTEGRAÇÃO DO MARAJÓ - INTERPARÁ XIV A Fundação Amazônia de Amparo a Es

Poder Executivo ● 26/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 9º 58 ARYANNE NEVES DOS SANTOS 000535357-50 10º 60 SUZANA VALERIA DA SILVA MARQUES 401551704-06 9 Art. 7º - O descumprimento do que estabelece esta Portaria constitui em infração, ficando os responsáveis pela ação ou inação sujeitos às penalidades previstas na Lei Estadual 12.228, de 21 de junho de 2002 e Decreto Estadual nº 27.687, de 28 de fevereiro de 2005, mediante apuração em pr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG- Aviso de Licitação - Processo nº 089/2016 - Pregão Presencial nº 023/2016. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 023/2016, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93, publica no seguinte teor: OBJETO: referente aquisição de 01 (um) veículo Trator Agrícola com tração 4x4 com as especificações mínimas: Potência de 110 CV, com 4 cilindros, aspiração turbo; transm

Poder Executivo ● 25/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo pedido para a Reserva Remunerada a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM VANDEVAL DE FRANÇA SILVA Mat. 28287-1, com fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de 30DE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ativa da União sob o fundamento da existência de erro de fato no preenchimento de DCTF (fls. 29/31), a autora deveria apresentar, para fins de desconstituição da presunção relativa de certeza e liquidez da Certidão de Dívida Ativa da União, os documentos listados no Anexo III do mencionado pedido administrativo, a saber: a) Cópia do aviso de cobrança da PGFN relativo ao débito inscrito; b) Cópia da declaração e recibo de entrega; c) Cópias autenticadas das páginas dos livros con

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ativa da União sob o fundamento da existência de erro de fato no preenchimento de DCTF (fls. 29/31), a autora deveria apresentar, para fins de desconstituição da presunção relativa de certeza e liquidez da Certidão de Dívida Ativa da União, os documentos listados no Anexo III do mencionado pedido administrativo, a saber: a) Cópia do aviso de cobrança da PGFN relativo ao débito inscrito; b) Cópia da declaração e recibo de entrega; c) Cópias autenticadas das páginas dos livros con

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ZACARELLA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1988 - MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO) Vistos,Trata-se de Embargos à Execução opostos por CLARIS PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO BRASIL LTDA. em face da FAZENDA NACIONAL.Entende a parte embargante que o título executivo deve ser desconstituído, com a extinção da execução fiscal em apenso, considerando que os créditos tributários dizem respeito à CDAs do período em que o contribuinte apresentou junto à Secretaria da Receita Federal DIPJs retificadoras, que