36 resultados encontrados para integridade do equi - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 CONTROLE. EM SEGUIDA, O PRESO FOI CIENTIFICADO DAS CONDICOES DO R EGIME SEMIABERTO COM MONITORACAO ELETRONICA, QUAIS SEJAM: PARA EF EITO DA MONITORACAO ELETRONICA, SAO OBRIGACOES DO BENEFICIARIO, S OB PENA DE REVOGACAO: A - JUNTAR NO PROCESSO, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E CO MPROVANTE DE ENDERECO ATUAL. B - RESIDIR NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 A PUBLICADA AOS 29 DE AGOSTO DE 2018 A PORTARIA 022/2018, DE LAVR A DA DIRETORIA DO FORO DESTA COMARCA, QUE DEFINIU NOVAS REGRAS PA RA CUMPRIMENTO DO REGIME SEMIABERTO NESTA COMARCA, VISANDO SOLUCI ONAR A NOTORIA SUPERLOTACAO DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL, BEM COMO O ALCANCE DA RESSOCIALIZACAO GRADATIVA DOS PRESOS, INTEGRACAO NO MERCADO DE TRABALHO, ANTECIPACAO DO CONTATO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 ERIAL, DRA. KARINA GOMES E SILVA FERREIRA. FEITO O PREGAO, CONSTA TOU-SE A PRESENCA DA DEFENSORA DO REEDUCANDO, NOMEADA PARA O ATO, A SABER, DRA. DINARCY T. NOGUEIRA OAB/GO 22.686A. PRESENTE O REE DUCANDO. ABERTA A AUDIENCIA, O REEDUCANDO FOI CIENTIFICADO DAS CO NDICOES DO REGIME SEMIABERTO COM MONITORACAO ELETRONICA, QUAIS SE JAM : PARA EFEITO DA MONITORACAO ELETRONICA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 A DA PRISAO CONSISTENTE NA MONITORACAO ELETRONICA, POIS ENTENDO S ER O MAIS APROPRIADO PARA SE GARANTIR A ORDEM PUBLICA, INIBINDO, ASSIM, A PRATICA DE OUTROS CRIMES. A PRISAO PREVENTIVA DEMANDA DE MONSTRACAO DE GRAVIDADE CONCRETA CONFIGURADORA DE QUE EM LIBERDAD E O INDICIADO OFERECE PERIGO (PERICULUM LIBERTATIS). POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 ROFERIU A SEGUINTE DECISAO: TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM FACE DE JUCIENE MARTINS DE SOUZA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM E PIGRAFE, ATUALMENTE CUMPRINDO PENA NAS DEPENDENCIAS DA UNIDADE PR ISIONAL LOCAL NO REGIME SEMIABERTO. 1. APRESENTADA A JUSTIFICATIV A QUANTO AS FALHAS NO SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRONICO, TENHO POR BEM ACOLHE-LAS, POIS PLAUSIVEIS E, AINDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 RNATIVAS A PRISAO; J OBRIGACAO DE CONSERVAR A INTEGRIDADE DO EQUI PAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA; K OBIGACAO DE MANTER A BATERIA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA CARREGADA; L OBRIGACAO DE PAGAR O CON SERTO DO CARREGADOR DA BATERIA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA (EM TOR NO DE R$ 60,00), SE DANIFICADO APOS A COLOCACAO DO EQUIPAMENTO; M OBRIGACAO DE PAGAR O VALOR DE QUAISQUER PECAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............ ), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIV EIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 265237-72.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3395 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : BEATRIZ DOS SANTOS VIANA INDICIADO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 VITIMA : DEBORA DE CASSIA ROSA OLIVEIRA DESPACHO : DEIXO DE HOMOLOGAR AS VIOLACOES AO USO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA TENDO EM VISTA QUE NAO SE AMOLDAM A FALTA GRAVE POIS O ROL DE FA LTAS GRAVES PREVISTO NO ARTIGO 50, DA LEP, E TAXATIVO. ASSIM, REI NCLUO O APENADO NO REGIME SEMIABERTO COM MONITORACAO ELETRONICA F ICANDO ADVERTIDO QUE EVENTUAIS NOVAS VIOLACOES AO USO DA TO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 TO DO CADASTRO NA CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO; H OBRIGACAO D E ASSINAR O TERMO DE ADESAO AS REGRAS INTERNAS DA CENTRAL DE ALTE RNATIVAS A PRISAO; I OBRIGACAO DE CONSERVAR A INTEGRIDADE DO EQUI PAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA; J OBIGACAO DE MANTER A BATERIA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA CARREGADA; K OBRIGACAO DE PAGAR O CON SERTO DO CARREGADOR DA BATERIA DA TORNOZELEIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 A A ESTE JUIZ. PELO QUE CONSTA DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRA NTE E DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM, ENTENDO QUE O INDICIADO TEM O DI REITO DE AGUARDAR O PROCESSO EM LIBERDADE, PORQUANTO EMBORA POSSU AM OUTROS PROCESSOS CRIMINAIS EM TRAMITACAO, NAO VEJO NECESSIDADE PARA O PROCESSO DE SE MANTE-LO PROVISORIAMENTE PRESO, JA QUE E P RIMARIO, FOI CIVILMENTE IDENTIFICADO, RES