Seção II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 ONFORME INTELIGENCIA DA SUMULA 444, DO STJ; 3. CONDUTA SOCIAL EST A DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITOS PENAIS; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE O FAVORECE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7. CONSEQU ENCIAS PATRIMONIAIS RELEVANTES PORQUANTO A VIT

Seção II ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/05 PARA CONDENAR, COMO DE FATO CONDE NO, GEILSON AIRES SANTANA OLIVEIRA, JA QUALIFICADO, NAS PENAS DO ARTIGO 171, CAPUT (DUAS VEZES), ARTIGO 171, CAPUT, C/C ARTIGO 14, II, COMBINADOS AINDA COM O ARTIGO 71, CAPUT, E ARTIGO 29, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, E

Seção II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 O EMERSON PATRICIO DOS SANTOS AGIU: 1. CULPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE E PENALMENTE IMPUTA VEL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE QUE PERMEIA A COND UTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDEN TES O SENTENCIADO E PRIMARIO, CONFORME INTELI

Seção II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 ORADO MENCIONADO NOS AUTOS, PRATICADO CONTRA A VITIMA LUIS CLAUDI O DOS REIS JUNIOR TENHO QUE O SENTENCIADO GIVANILDO DIAS DA SILVA AGIU: 1. CULPABILIDADE ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO D E FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVRE, PORTANTO, COM DOLO, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. TRATA-SE, ADEMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO NOS MOLDES

Seção II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE E PENALMENTE IMPUTAVEL , POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE QUE PERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SE NTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O ACUSADO E REINCIDENTE FLS. 180/181, POREM DEIXO DE ANALISAR RE FERIDA CIRCUNSTANCIA NESTE MOMENTO, SOB PENA D

Seção II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 RDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE A MESMA TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATU AVA DE FORMA CONTRARIA. OUTROSSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL D A CONDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTES O SENTENCIADO E PRIMARIO, CONSOANTE INTELIGENCIA DA SUMULA 444 DO STJ FLS. 411/413; 3. CONDUTA SOC

Seção II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 L BRASILEIRO, APLICO AO SENTENCIADO ANDRE JUNIO ALVES SOMENTE A P ENA DE UM DOS CRIMES DE ROUBO MAJORADO, OU SEJA, 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES, DE RECLUSAO, E 26 (VINTE) DIAS-MULTA, POR SE REM IGUAIS, POREM AUMENTADA DE 1/4 (UM QUARTO), EM RAZAO DO NUMER O DE VITIMAS3, FICANDO EM 06 (SEIS) ANOS E 08 (OITO) MESES, DE RE CLUSAO, E 32 (TRINTA E DOIS) DIAS-MULTA. EM

Seção III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 AMENTO UMA VEZ QUE, A PROPOSITURA DE ACAO REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS CUMULADA COM DEPOSITO INCIDENTE DAS PARCELAS VENCIDA S E VINCENDAS NO VALOR DE QUE O DEVEDOR ENTENDE DEVIDO, POR SI SO , NAO POSSUI O CONDAO DE AFASTAR OS EFEITOS DA MORA. INTELIGENCIA DA SUMULA N 380 DO STJ. SENAO VEJAMOS: "STJ 380: "A SIMPLES PROP OSITURA DA ACAO DE REVISAO DE CONTRATO NA

Seção II ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 DELITIVA EM JUIZO ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D, DO CODIGO PENA L BRASILEIRO, REDUZO A PENA IMPOSTA EM SEIS (06) MESES, DE RECLUS AO, E DEZ (10) DIAS-MULTA, FICANDO QUATRO (04) ANOS, DE RECLUSAO, E VINTE (20) DIAS-MULTA, E, FINALMENTE, CONSIDERANDO QUE O CRIME FOI PRATICADO MEDIANTE EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES ART . 157, 2, INCISOS I E II, DO ESTATUTO PENAL,

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 ENCIA DA ILICITUDE QUE PERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SE GUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O DENUNCIADO E PRIMARIO FLS. 290/293, CONFORME INTELIGENCIA DA SUMULA 444, DO STJ; 3. CON DUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE P ELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITO