Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 O E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITOS PENAIS FLS. 370/373 E 395/398; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE O FAVORECE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7. CONSEQU ENCIAS PATRIMONIAIS, PORQUANTO A VITIMA NAO FOI INTEGRALMENTE RES TITUIDA FLS. 20/21; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA

Seção III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 E, A PROPOSITURA DE ACAO DE REVISAO CONTRATUAL, POR SI SO, NAO PO SSUI CONDAO DE AFASTAR OS EFEITOS DA MORA. INTELIGENCIA DA SUMULA N 380 DO STJ. SE NAO VEJAMOS: "STJ 380: "A SIMPLES PROPOSITURA D A ACAO DE REVISAO DE CONTRATO NAO INIBE A CARACTERIZACAO DA MORA DO AUTOR." OU SEJA, A DISCUSSAO JUDICIAL DE UM DEBITO NAO E HABIL PARA IMPEDIR A INSCRICAO DA DEVEDORA INADIM

Seção III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 009. RELATORA DR. MARCIO DE CASTRO MOLINARI. 2 CAMARA CIVEL)". QU ANTO AO PEDIDO DE CONCESSAO DE TUTELA ANTECIPADA VISANDO PROIBIR A INSCRICAO DO NOME DO REQUERENTE NO CADASTRO DOS ORGAOS DE PROTE CAO AO CREDITO (SPC/SERASA/CADIM), OU SUA EXCLUSAO NO CASO DE JA TER SIDO INCLUIDO, NAO MERECE ACATAMENTO UMA VEZ QUE, A PROPOSITU RA DE ACAO REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRA

Seção II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 O ACUSADO E REINCIDENTE FLS. 180/181, POREM DEIXO DE ANALISAR RE FERIDA CIRCUNSTANCIA NESTE MOMENTO, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 3. C ONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITOS; 5. MOTIVO PROPR IO DO TIPO, O QUE NAO LHE PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS D O TIPO PENAL, O QUE NAO LHE PREJUDICA; 7. CON

Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : LUCAS CORDEIRO DE CARVALHO KAIQUE NETO VALERIO VITIMA : MURILLO PASSOS DE MELO ADV IND : 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE, EM PARTE, A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-C PARA CONDENAR, COM O DE FATO CONDENO

Seção II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 CULPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE E PENALMENTE IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA I LICITUDE QUE PERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA Q UE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O SENTENCIADO E PRIMARIO FLS. 252/ 253, CONFORME INTELIGENCIA DA SUMULA 444, DO S

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 A. OUTROSSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR ALGO QUE A UMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTES O SENTEN CIADO E PRIMARIO, CONSOANTE INTELIGENCIA DA SUMULA N. 444 DO STJ - FLS. 128/129; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTU RA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA

Seção II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 INCISOS I E II, DO ESTATUTO PENAL, MAJORO A PENA IMPOSTA EM 1/3 (UM TERCO), CONFORME INTELIGENCIA DA SUMULA N 443, DO S.T.J., FIC ANDO EM 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES, DE RECLUSAO, E 26 (V INTE E SEIS) DIAS-MULTA. EM RELACAO AO CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO MENCIONADO NOS AUTOS, PRATICADO CONTRA A VITIMA BEATRIZ ALVES VIEIRA TENHO QUE O SENTENCIADO MATHEUS LIM

Seção III ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 , RELATOR: ANTONIO RIGOLIN, DATA DE JULGAMENTO: 25/02/2014, 31 CA MARA DE DIREITO PRIVADO, DATA DE PUBLICACAO: 26/02/2014) QUANTO A O PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA, VISANDO PROIBIR A INSCRICAO DO NOME DO REQUERENTE NO CADASTRO DOS ORGAOS DE PROTECA O AO CREDITO (SPC/SERASA/CADIM), OU SUA EXCLUSAO NO CASO DE JA TE R SIDO INCLUIDO, NAO MERECE ACATAMENTO UMA V

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 ULPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA CENSURADA PELA SOCIEDADE, VE Z QUE E IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DA C ONDUTA PRATICADA E CONDICOES DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTEND IMENTO; 2. ANTECEDENTES - O SENTENCIADO E PRIMARIO, CONSOANTE INT ELIGENCIA DA SUMULA N 444 DO STJ FLS. 457/459; 3. CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDAD