Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 MO VIGENTE, CADA DIA, CONSIDERADAS AS CONDICOES FINANCEIRAS DO SE NTENCIADO, AS QUAIS NAO SAO CONFORTAVEIS, E, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO ERA MENOR DE 21 (VINTE E UM) ANOS, A EPOCA DOS FATOS (FL S. 34) ARTIGO 65, INCISO I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, REDUZO A PENA IMPOSTA EM 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 10 (DEZ) DIAS-MUL TA, FICANDO 04 (QUATRO) ANOS, DE RECLUSAO, E 2

Seção II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS RELEVANTE S POSTO QUE A VITIMA NAO RECUPEROU OS PERTENCES SUBTRAIDOS; 8. CO MPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO, NAO CONCORRENDO PARA A PRATICA DO I LICITO ORA EM COMENTO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA BASE EM 04 (QU ATRO) ANOS, DE RECLUSAO, E 30 (TRINTA) DIAS-

Seção II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 AJORO A PENA IMPOSTA EM 1/3 (UM TERCO), CONFORME INTELIGENCIA DA SUMULA N 443, DO S.T.J., FICANDO EM 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES, DE RECLUSAO, E 26 (VINTE E SEIS) DIAS-MULTA. EM RELACAO A O CRIME DE ROUBO MAJORADO ART. 157, 2, II, DO CODIGO PENAL, MENCI ONADO NOS AUTOS, PRATICADO CONTRA A VITIMA MADSON BARBOSA DA SILV A TENHO QUE O SENTENCIADO DIOGO JOSE DOS SANT

Seção III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 RIO PUBLICO. CUMPRA-SE. ITAPACI-GO, 08 DE JULHO DE 2016. ALESSAND RO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 249089-68.2016.8.09.0083 AUTOS NR. : 281 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : IARA FERREIRA SOUSA REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST ADV REQTE : 28335 GO - EDUVIRGEM DA SILVA ARANHA NETTO DESPACHO : DECIDO. OS PRESSUPOSTOS PROCESSUA

Seção III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 AVALIACAO, CONFORME REQUERIDO A FL. 76. APOS, OUCA-SE A PARTE EX EQUENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. ITAPACI -GO, 10 DE JUNHO DE 2016. ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 191886-51.2016.8.09.0083 AUTOS NR. : 247 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ANDRIWS DE CASTRO ALVES REQUERIDO : BV FINANCEIRA ADV REQTE : 24174 GO - VIVIANN

Seção III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 AUTORA, SENDO-LHE OUTORGADOS PODERES ATRAVES DO INSTRUMENTO DE MA NDATO JUNTADO A FL. 20, NAO SE TRATA, IN CASU, DE CONCESSAO DAS B ENESSES DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, MAS DE CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA. A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO, PROVISO RIAMENTE, OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA AO REQUERENTE, PODEND O SER REVOGADO OU MODIFICADO POSTERIORMENT

Seção III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201601400386 NATUREZA: REVISIONAL REQUERENTE: DEVISO N JESUS BORGES REQUERIDO: BANCO ITAU S/A D E C I S A O CUIDAM-SE OS AUTOS DE ACAO REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C CONSIGNA TORIA, AJUIZADA POR DEVISON JESUS BORGES, EM FACE DO BANCO ITAU S /A, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NA INICIAL. O REQUERENTE POSTU LA LIMINARMENTE PELA AFASTABILID

Seção II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 AUTOS NR. : 1305 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MATEUS RODRIGUES CAMELO ACUSADO : SAMUEL ALVES OLIVEIRA GEORGE LUCAS CARDOSO DA SILVA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE, EM PARTE, A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-C PARA CONDENAR, COM O DE FATO CONDENO, SAMUEL ALVES OLIVEIRA E G

Seção II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4 PERSONALID ADE PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITOS PENAIS FLS 2 31/232; 5 MOTIVO PROPRIO DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 6 CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE O FAVORECE, SOB PE NA DE BIS IN IDEM; 7 CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS MINIMAS, PORQUAN TO A VITIMA FOI RESTITUIDA FLS 23; 8 COMPORTAMENTO DA VITI

Seção II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 INTELIGENCIA DA SUMULA 444, DO STJ; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DENTR O DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VOLTA DA A PRATICA DE ILICITOS PENAIS; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE O FAVORECE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7. CONSEQUENCIAS PATR IMONIAIS RELEVANTES PORQUANTO A VITIMA NAO FO