41 resultados encontrados para intento de anular - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 Gabinete da Desembargadora Beatriz Figueiredo Franco AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 5373888.85.2018.8.09.0000 NR.PROCESSO: 5373888.85.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás COMARCA : NOVO GAMA 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : SEVERINO MANOEL DOS SANTOS AGRAVADO : MUNICÍPIO DE NOVO GAMA RELATORA : DES.ª BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO Agravo
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2422 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/01/2018 Publicação: terça-feira, 09/01/2018 NR.PROCESSO: 0019217.10.2008.8.09.0006 Ante o exposto, rejeito os embargos opostos, no termos da fundamentação retro. Écomo voto. Goiânia, 05 de dezembro de 2017. MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA Relator – Juiz Substituto em 2º grau RS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 19217.10.2008.8.09.0006 (PROJUDI) COMARCA DE ANÁPOLIS EMBARGANTE : MARLENE OLIVEIRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 Rua 10 Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury , 5º Andar , Sala 526, 150, SETOR OESTE, GOIÂNIA Fone: (62) 3216-2000 NR.PROCESSO: 0019217.10.2008.8.09.0006 ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIÂNIA 2ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL N. 19217.10.2008.8.09.0006 (PROJUDI) COMARCA DE ANÁPOLIS APELANTE : MARLENE OLIVEIRA MELO APELADOS : ESPÓLIO DE NERCI SOARES DE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 NR.PROCESSO: 0019923.08.2015.8.09.0051 CONDENAÇÃO RE-QUERIDA NAS CONTRARRAZÕES. INADE-QUAÇÃO DA VIA ELEITA. 1. Não padece de nulidade a sentença que aprecia a controvérsia instaurada de forma bem fundamentada e alar-gada, declinando as razões de convencimento de seu prolator. 2. Para lograr êxito em seu intento de anular o negócio jurídico em causa, competia
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 NR.PROCESSO: 0019923.08.2015.8.09.0051 Gabinete do Desembargador Zacarias Neves Coêlho APELAÇÃO CÍVEL N. 19923.08.2015.8.09.0051 (PROJUDI) COMARCA DE GOIÂNIA (9ª Vara Cível) APELANTE : TOTAL DISTRIBUIDORA S/A CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO 1º APELADO : MÚLTIPLO S/A DESTILARIA NOVA UNIÃO S/A ? EM RECUPERAÇÃO 2ª APELADA : JUDICIAL RELATOR : DES. ZACAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2422 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/01/2018 Publicação: terça-feira, 09/01/2018 NR.PROCESSO: 0019217.10.2008.8.09.0006 ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIÂNIA 2ª Câmara Cível Rua 10 Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury , 5º Andar , Sala 526, 150, SETOR OESTE, GOIÂNIA Fone: (62) 3216-2000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 19217.10.2008.8.09.0006 (PROJUDI) COMARCA DE ANÁPOLIS EMBARGANTE : MARLENE OLIVEIRA MELO ESPÓLIO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 : RELATOR : ESPÓLIO DE NERCI SOARES DE OLIVEIRA e OUTRA MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA – Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA. REGRA DE TRANSIÇÃO DO CC/2002. CONSUMAÇÃO NÃO OPERADA. AFASTAMENTO DA PREJUDICIAL. ALEGAÇÃO DE SIMULAÇÃO EM VENDA DE IMÓVEL. DOAÇÃO INOFICIOSA. FALTA DE DEMONSTRAÇÃO DOS FATOS CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 COMARCA : GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE : CONSTRUTORA REMO LTDA. EMBARGADO : SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÂNIA E OUTROS RELATORA : DES.ª BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO NR.PROCESSO: 5127988.75.2016.8.09.0051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 5127988.75.2016.8.09.0051 RELATÓRIO CONSTRUTORA REMO LTDA., com o propósito de sanar su
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Manaus, Ano XII - Edição 2671 SEÇÃO VII 13. D ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR - EASTJAM 14. A 15. A SELEÇÃO PÚBLICA PARA ESTÁGIO EM DIREITO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS 2019.2 RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O GABARITO PRELIMINAR NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 16. C 17. D NOME DO CANDIDATO: ANDREZA BALBINO DE OLIVEIRA QUE
3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - CLEZIO AMORIM SOUZA 7489 Dos honorários advocatícios sucumbenciais Insurge-se a demandante contra o tópico da sentença que julgou PODER JUDICIÁRIO improcedente o pleito relativo aos honorários de sucumbência. JUSTIÇA DO TRABALHO Argumenta que, ao contrário do entendimento fixado no juízo primevo, a ação anulatória de arrematação de imóvel também é PROC