Seção I ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO I DECISAO 25 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 26 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 que impossibilitou a defesa da vítima, devendo ser complementado, para o atendimento da exigência da motivação das decisões ju

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1395 331 da empresa “Editora Savoy”, procurou pela vítima e ofertou-lhe uma bíblia pelo valor de R$658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais), parcelados em seis vezes. Posteriormente à realização do negócio, Terezinha tomou conhecimento que o valor do produto que adquirira era cerca de R$100,00 (cem reais). A bíblia foi apreendida (fls

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1920 Advogado(s): ANTONIO VALCI DE ALMEIDA (OAB:BA52213), JOSE CARLOS RUAS ALVES (OAB:BA50670), BETHANIA TEIXEIRA DA SILVA (OAB:BA62877), ANDRESSA SOUZA FERREIRA (OAB:BA58520) SENTENÇA Vistos., Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM RESSARCIMENTO DE DANO MATERIAL E MORAL em face de JOSE NILTON TURETTA – ME, partes já devidamente qualificadas. Alega o

Seção I ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 DECISAO 28 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 QUALIFICADORA. MOTIVO TORPE. MANUTENÇÃO. Havendo elementos probatórios evidenciando a possibilidade da ocorrência da qualificadora relativa ao motivo torpe, impossível a exclusão da mencionada circunstância em sede de Recurso em

Seção I ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 3.4. Narram os apelantes que no dia 24 de agosto de 2010 iniciou-se um incêndio na propriedade do apelado, e o fogo se alastrou para as propriedades limítrofes e atingiu boa parte da propriedade rural dos apelados lhes causando prejuízos com a reconstrução da cerca de arame, da pastagem e com aluguel de pasto para colocação do gado. NR.PROCESSO: 0301975.72.2013.8

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano IX - Edição 2010 advocatícios (...). Manacapuru, 21 de setembro de 2016. ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA Juíza de Direito. AÇÃO CÍVEL: Autos nº. 0001672-66.2014.8.04.5401 Parte Autora: NORTE NODESTE representado(a) por JOSE CARLOS DA SILVA Adv. Autor: JOSENY GUSMÃO DA SILVA - OAB 8783N-AM; LUIZ COUTINHO DOS SANTOS NETO - OAB 8171N-AM Parte Ré: NILTON CES

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 493 RELATÓRIO O EXMO. SR. DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR (Relator): Trata-se de habeas corpus liberatório, com pedido de liminar, impetrado pelos ilustres advogados Drs. Rafael Rolla Siqueira e Amanda Vieira Martins, em favor do nacional Victor Dornélio Viana Lima, em face do constrangimento ilegal supostamente causado pelo douto Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Tucuruí/PA, i

Seção I ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTES : APELADA : RELATOR : RENATO ARAÚJO ISAAC E OUTRA EXPEDIA DO BRASIL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FURTO NO INTERIOR DE QUARTO EM QUE ESTAVAM HOSPEDADOS OS RECORRENTES. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DEVER DE

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7017/2020 - Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 3090 AÇÃO DENUNCIA ¿ ART. 157, § 2º, INCISO I E II, DO CPB ¿ PROC. n. 0007007-90.2017.814.0031AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - RÉUS: GUSTAVO DOS SANTOS OLIVEIRA e ANDRE MAGSON ANTUNES MONTEIRO ¿ (Adv. Dr. JOSE GODOFREDO RABELO FILHO, OAB/PA 19743) ¿ VITIMA: E.D.F O Representante do Ministério Público ofereceu denúncia contra GUSTAVO DOS SANTOS OLIVEIRA e ANDRÉ MAGSON ANTUNES MONTEIRO, d

Seção II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 : : : : : 4574-73.2018.8.09.0175 16 ACAO PENAL JOSIMAR DE SOUSA DOS SANTOS LUIZ CANUTO DA SILVA E OUTROS JOSE EMANUEL GOMES DA SILVA VANUZA SANTOS PEREIRA DE SOUSA RAYANE VITORIA SANTOS SILVA ADV ACUS : 42952 GO - HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N 201800045748 DESENTRANHE-SE O MANDADO DE INTIMACAO SEN