3.699 resultados encontrados para international food company industria - data: 12/12/2024
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Processos encontrados
EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0011190-93.2014.403.6128 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0011189-11.2014.403.6128 () ) - COTTON CONFECCOES LTDA X UNIAO FEDERAL(Proc. 2747 - MAYRE KOMURO) Trata-se de embargos à execução fiscal opostos por COTTON CONFECÇÕES LTDA em face da União (PFN), objetivando a extinção da execução fiscal nº. 0011189-11.2014.403.6128Às fls. 75v da execução fiscal principal, a parte exequente, ora embargada, noticiou o parcelamento do débito pela executada
Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do CPC, e de acordo com a Portaria nº 21, de 02 de setembro de 2016, deste Juízo, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Abre-se vista ao exequente para se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a certidão negativa de citação do Sr. Oficial de Justiça. EXECUCAO FISCAL 0008762-47.2013.403.6105 - CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO(SP116579B - CATIA STELLIO SASHIDA) X SIMEIA PEIXOTO BRAZ SANTAN
0000066-79.2015.403.6128 - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA E SP244363 - ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR) X GERVASIO RE DO NAZARETH Vistos em sentença.Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF/SP em face de Gervásio Redo Nazareth, objetivando a cobrança de débitos consolidados nas Certidões de Dívida Ativa n. 300355/14, n. 300356/14, n. 300357/14, n. 300358/14 e n.
0000066-79.2015.403.6128 - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA E SP244363 - ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR) X GERVASIO RE DO NAZARETH Vistos em sentença.Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF/SP em face de Gervásio Redo Nazareth, objetivando a cobrança de débitos consolidados nas Certidões de Dívida Ativa n. 300355/14, n. 300356/14, n. 300357/14, n. 300358/14 e n.
EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0011190-93.2014.403.6128 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0011189-11.2014.403.6128 () ) - COTTON CONFECCOES LTDA X UNIAO FEDERAL(Proc. 2747 - MAYRE KOMURO) Trata-se de embargos à execução fiscal opostos por COTTON CONFECÇÕES LTDA em face da União (PFN), objetivando a extinção da execução fiscal nº. 0011189-11.2014.403.6128Às fls. 75v da execução fiscal principal, a parte exequente, ora embargada, noticiou o parcelamento do débito pela executada
dia 16/03/2016, às 11 horas, para realização da praça subseqüente.Intime(m)-se o(s) executado(s) e demais interessados, nos termos do art. 687, parágrafo 5º, e do art. 698 do Código de Processo Civil.Sendo imóvel o bem penhorado, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis, solicitando cópia da matrícula, no prazo de 10 (dez) dias.Int. EXECUCAO FISCAL 0004241-87.2013.403.6128 - INSTITUTO NAC DE METROLOGIA NORMALIZACAO QUALIDADE INDL/ INMETRO SP(Proc. 2490 - SALVADOR SALUSTIANO MART
ou, ainda, firma individual e os bens penhorados indispensáveis ao exercício de suas atividades), razão pela qual não pode ser estendida tal impenhorabilidade aos bens da empresa executada. 8. Apelação parcialmente provida, tão somente para reduzir a multa moratória imputada para 20% (vinte por cento).Ainda, com relação à alegada abusividade nos juros, assevera-se que o E. Superior Tribunal de Justiça já pacificou sua jurisprudência no sentido da aplicabilidade da taxa Selic a tít
do serviço, a natureza e a importância da causa. - Condenação da ré no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre as prestações vencidas até a prolação da sentença, nos termos do enunciado da Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça. Sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, não é devido o reembolso das custas processuais pelo INSS. - Remessa oficial não conhecida. Apelação e recurso adesivo a qu